Execução Fiscal 0130710-91.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 36.542,08

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAUL DOS SANTOS PALMEIRA FILHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 15:40

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:20

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 01307. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raul Dos Santos Palmeira Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 01307 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0130710-91.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:47

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:47

Conclusos para decisão

23/01/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 13:45

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 15:40

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:20

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:02

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 15:40

Decisão

•24/01/2024, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 01307. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raul Dos Santos Palmeira Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 01307 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0130710-91.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:47

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:47

Conclusos para decisão

23/01/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 13:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

05/01/2023, 13:45

Decorrido prazo de Raul dos Santos Palmeira Filho em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de Raul dos Santos Palmeira Filho em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 04:09

Publicado Despacho em 23/04/2021.

25/04/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021

25/04/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 14:27

Expedição de despacho.

22/04/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:27

Conclusos para decisão

31/03/2021, 14:39

Devolvidos os autos

05/10/2020, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 15:28

Provisório

01/10/2019, 00:00

Provisório

01/10/2019, 00:00

Recebimento

12/12/2018, 00:00

Publicação

04/09/2018, 00:00

Execução Frustrada

24/08/2018, 00:00

Petição

22/08/2018, 00:00

Recebimento

17/08/2018, 00:00

Recebimento

28/08/2017, 00:00

Petição

28/08/2017, 00:00

Petição

17/07/2017, 00:00

Recebimento

14/07/2017, 00:00

Execução Frustrada

07/11/2016, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2011, 10:13

Reativação

17/06/2011, 12:07

Protocolo de Petição

16/05/2011, 07:53

Baixa Definitiva

28/08/2010, 11:16

Definitivo

28/08/2010, 11:16

Reativação

01/03/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

22/10/2008, 15:00

Expedição de documento

08/10/2008, 10:27

Distribuição

03/10/2003, 18:30

Despacho

•22/04/2021, 14:27

Decisão

•05/10/2020, 15:28

Decisão

•05/10/2020, 15:27

Decisão

•24/08/2018, 17:09

Decisão

•07/11/2016, 12:03