Agravo em Recurso Especial 8000837-51.2017.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Arrolamento de Bens · 1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal 1° Grau · TJBA · Arrolamento de Bens · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

MARIA SONIA DE ANDRADE

CPF

Autor

PEDRO PINHEIRO DE ANDRADE

CPF

Reu

MERCINA MARIA DE ANDRADE DANTAS

CPF

Reu

ANTONIA MARIA DE ANDRADE BITENCOURT

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO

OAB/BA 38892·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRITO LUZ

OAB/BA 19206·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA SONIA DE ANDRADE

CPF

Autor

PEDRO PINHEIRO DE ANDRADE

CPF

Reu

MERCINA MARIA DE ANDRADE DANTAS

CPF

Reu

ANTONIA MARIA DE ANDRADE BITENCOURT

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE ANDRADE

CPF

Reu

RITA DE CACIA DE SOUZA ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de MARIA SONIA DE ANDRADE

29/05/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/05/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 20/05/2025, para MARIA SONIA DE ANDRADE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/05/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/05/2025

13/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501495796. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2025, 19:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 21:10

-

•28/04/2025, 19:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2025, 19:58

-

•28/04/2025, 19:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/04/2025, 19:58

-

•28/04/2025, 19:58

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•28/04/2025, 19:58

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•28/04/2025, 19:57

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•28/04/2025, 19:57