Interdito Proibitório 8001322-35.2021.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdito Proibitório · Vara Cível

Partes do Processo

GERONCIO FERREIRA MACEDO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON REIS SANTANA

OAB/BA 28044·CPF·Representa: Autor

DEBORA OLIVEIRA ALPIM

OAB/BA 67652·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA SOARES MENDES

OAB/BA 67745·CPF·Representa: Réu

FABIANNE GABRIELY SOUZA OLIVEIRA VELLOSO

OAB/BA 77824·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(77)

GERONCIO FERREIRA MACEDO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

VALDEMAR DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

VALDEMAR SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de GERONCIO FERREIRA MACEDO em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de GERONCIO FERREIRA MACEDO em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de GERONCIO FERREIRA MACEDO em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.

06/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

06/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

18/03/2025, 19:50

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de EDSON REIS SANTANA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 15:19

Todas as movimentações(167)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de GERONCIO FERREIRA MACEDO em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de GERONCIO FERREIRA MACEDO em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de GERONCIO FERREIRA MACEDO em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 15:51

Despacho

•08/11/2024, 18:24

06/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

06/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

18/03/2025, 19:50

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de EDSON REIS SANTANA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:11

Expedição de intimação.

16/12/2024, 14:14

Expedição de intimação.

16/12/2024, 14:14

Expedição de intimação.

16/12/2024, 14:14

Expedição de intimação.

16/12/2024, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão

03/12/2024, 15:01

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:25

Decorrido prazo de DEBORA OLIVEIRA ALPIM em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:55

Decorrido prazo de DEBORA OLIVEIRA ALPIM em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de EDSON REIS SANTANA em 21/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de EDSON REIS SANTANA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Publicado Intimação em 14/11/2024.

22/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

22/11/2024, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001322-35.2021.8.05.0076. Autor: Geroncio Ferreira Macedo Advogado: Edson Reis Santana (OAB:BA28044) Requerido: Valdemar Dos Santos Silva Advogado: Debora Oliveira Alpim (OAB:BA67652) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8001322-35.2021.8.05.0076 Parte Autora: GERONCIO FERREIRA MACEDO Parte Ré: VALDEMAR SANTOS SILVA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001322-35.2021.8.05.0076 Interdito Proibitório Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Aguarde-se o decurso do prazo concedido à parte ré para regularizar a sua representação processual. Ademais, considerando o teor das informações prestadas em ID. 450143182, determino à Secretaria que realize a exclusão da advogada ANA CAROLINA SOARES MENDES, OAB/BA 67.745. Após o decurso do prazo concedido à parte ré, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão urgente ou sentença, conforme estado do processo. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/11/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 18:24

Expedição de mandado.

08/11/2024, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 11:56

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 12:35

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SOARES MENDES em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 23:05

Decorrido prazo de DEBORA OLIVEIRA ALPIM em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 05:56

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 07:38

Conclusos para despacho

14/06/2024, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 15:22

Expedição de mandado.

14/06/2024, 15:22

Juntada de certidão

14/06/2024, 15:19

Expedição de intimação.

14/06/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 10:03

Conclusos para despacho

14/06/2024, 07:36

Conclusos para despacho

14/06/2024, 07:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/04/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 15:00

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2022, 22:06

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2022, 21:02

Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/10/2022 11:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

14/10/2022, 12:30

Expedição de intimação.

13/10/2022, 12:02

Expedição de intimação.

13/10/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:21

Conclusos para despacho

22/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de DEBORA OLIVEIRA ALPIM em 05/08/2022 23:59.

21/08/2022, 06:05

Decorrido prazo de EDSON REIS SANTANA em 05/08/2022 23:59.

21/08/2022, 06:05

Publicado Intimação em 28/07/2022.

19/08/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 08:51

Decorrido prazo de DEBORA OLIVEIRA ALPIM em 05/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:17

Decorrido prazo de EDSON REIS SANTANA em 05/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:06

Publicado Intimação em 28/07/2022.

17/08/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 14:17

Publicado Intimação em 28/07/2022.

15/08/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 09:03

Publicado Intimação em 28/07/2022.

12/08/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 16:56

Decorrido prazo de EDSON REIS SANTANA em 04/08/2022 23:59.

10/08/2022, 13:10

Decorrido prazo de DEBORA OLIVEIRA ALPIM em 04/08/2022 23:59.

10/08/2022, 13:10

Decorrido prazo de DEBORA OLIVEIRA ALPIM em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 05:58

Publicado Intimação em 02/08/2022.

05/08/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:57

Publicado Intimação em 27/07/2022.

30/07/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 15:00

Publicado Intimação em 27/07/2022.

30/07/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 15:00

Conclusos para decisão

29/07/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 09:28

Juntada de Petição de ato ordinatório

27/07/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 09:12

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/10/2022 11:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

26/07/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:49

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 10:19

Juntada de Petição de ato ordinatório

25/07/2022, 10:16

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 26/07/2022 11:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

25/07/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 10:04

Publicado Intimação em 22/07/2022.

23/07/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 19:27

Despacho

20/07/2022, 19:27

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 09:21

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2022, 11:54

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 21:29

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 12:47

Juntada de Petição de procuração

11/07/2022, 22:06

Conclusos para despacho

09/06/2022, 09:02

Juntada de Petição de contestação

08/06/2022, 20:44

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:03

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 26/07/2022 11:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

01/06/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 07:43

Publicado Despacho em 17/05/2022.

19/05/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 15:24

Expedição de intimação.

01/04/2022, 16:35

Despacho

01/04/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:55

Decorrido prazo de VALDEMAR SANTOS SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 03:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2022, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 10:19

Juntada de Petição de certidão

22/02/2022, 10:19

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de EDSON REIS SANTANA em 10/02/2022 23:59.

14/02/2022, 04:10

Juntada de Petição de petição

12/02/2022, 11:27

Decorrido prazo de EDSON REIS SANTANA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 05:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/01/2022, 10:29

Expedição de intimação.

24/01/2022, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 10:20

Expedição de intimação.

24/01/2022, 10:20

Expedição de citação.

24/01/2022, 10:20

Juntada de Petição de ato ordinatório

24/01/2022, 10:17

Audiência Justificação Prévia designada para 29/03/2022 14:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

12/01/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 09:54

Conclusos para despacho

03/01/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

31/12/2021, 11:00

Expedição de intimação.

10/12/2021, 08:56

Expedição de intimação.

08/12/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 09:37

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:30

Decorrido prazo de EDSON REIS SANTANA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 11:40

Expedição de intimação.

05/10/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:07

Conclusos para decisão

01/10/2021, 22:50

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 22:50

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:35

Despacho

•14/06/2024, 10:03

Petição

•27/03/2024, 12:36

Petição

•27/03/2024, 12:36

Despacho

•13/10/2022, 09:21

Despacho

•01/08/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:26

Despacho

•26/07/2022, 09:49

Despacho

•26/07/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:16

Despacho

•20/07/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 12:47

Despacho

•16/05/2022, 15:24

Todos os documentos(20)

Decisão

•03/12/2024, 15:51

Despacho

•08/11/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:35

Despacho

•14/06/2024, 10:03

Petição

•27/03/2024, 12:36

Petição

•27/03/2024, 12:36

Despacho

•13/10/2022, 09:21

Despacho

•01/08/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:26

Despacho

•26/07/2022, 09:49

Despacho

•26/07/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:16

Despacho

•20/07/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 12:47

Despacho

•16/05/2022, 15:24

Despacho

•01/04/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 10:17

Despacho

•10/01/2022, 09:54

Decisão

•08/12/2021, 09:37

Despacho

•04/10/2021, 16:07