Execução Fiscal 0501054-80.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

R$ 38,62

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

JOSE ALVES DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 09:28

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:25

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:40

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Jose Alves De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0501054-80.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2024, 16:05

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 20:00

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 12:15

Expedição de despacho.

09/04/2024, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:49

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 09:28

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:25

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:40

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:40

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Jose Alves De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0501054-80.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2024, 16:05

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 20:00

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 12:15

Expedição de despacho.

09/04/2024, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:49

Conclusos para decisão

31/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:17

Expedição de ato ordinatório.

17/08/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 22:53

Mandado

09/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2022, 00:00

Expedição de Mandado

03/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

22/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2022, 00:00

Mero expediente

26/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2022, 00:00

Petição

29/12/2021, 00:00

Expedição de documento

28/05/2021, 00:00

Expedição de documento

28/05/2021, 00:00

Documento

27/05/2021, 00:00

Expedição de Edital

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

16/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2020, 00:00

Petição

13/08/2020, 00:00

Mandado

22/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

28/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2018, 00:00

Mandado

06/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

25/07/2018, 00:00

Mero expediente

06/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/07/2016, 00:00

Despacho

•09/04/2024, 23:49

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:23

Despacho

•26/08/2022, 10:29

Despacho

•16/09/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 10:04

Despacho

•06/09/2016, 08:31