Execução Fiscal 0500463-55.2015.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

R$ 27,63

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

MARILENE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 09:25

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 13:07

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:30

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Marilene Souza Santos Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0500463-55.2015.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:05

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:43

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:23

Expedição de despacho.

11/04/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:07

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:50

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 09:25

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 13:07

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:30

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:30

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Marilene Souza Santos Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0500463-55.2015.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:05

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:43

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:23

Expedição de despacho.

11/04/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:07

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:50

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:46

Expedição de despacho.

01/08/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:32

Conclusos para decisão

27/06/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 23:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2022, 00:00

Petição

10/12/2021, 00:00

Mero expediente

30/08/2021, 00:00

Petição

17/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2020, 00:00

Mandado

17/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

17/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/11/2018, 00:00

Mandado

21/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

31/07/2018, 00:00

Mero expediente

16/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2015, 00:00

Despacho

•11/04/2024, 19:07

Despacho

•01/08/2023, 10:32

Despacho

•30/08/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 14:09

Despacho

•16/11/2015, 10:47