Execução Fiscal 0303923-05.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 284,52

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

ERNANE MARCOS FERRAZ VOSTAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 10:18

Baixa Definitiva

20/01/2026, 10:18

Mandado devolvido Positivamente

16/01/2026, 01:12

Expedição de intimação.

12/01/2026, 14:44

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de ERNANE MARCOS FERRAZ VOSTAL em 26/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:17

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

27/10/2025, 10:55

Publicado Sentença em 05/09/2025.

27/10/2025, 10:55

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2025, 02:02

Expedição de mandado.

16/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 08:53

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 08:53

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:53

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 10:18

Baixa Definitiva

20/01/2026, 10:18

Mandado devolvido Positivamente

16/01/2026, 01:12

Expedição de intimação.

12/01/2026, 14:44

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 14:43

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 08:53

Sentença

•03/09/2025, 08:53

Decorrido prazo de ERNANE MARCOS FERRAZ VOSTAL em 26/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:17

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

27/10/2025, 10:55

Publicado Sentença em 05/09/2025.

27/10/2025, 10:55

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2025, 02:02

Expedição de mandado.

16/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 08:53

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 08:53

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/08/2025, 09:46

Mandado devolvido Positivamente

21/08/2025, 01:33

Expedição de mandado.

08/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de ERNANE MARCOS FERRAZ VOSTAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:37

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 10:11

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:23

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Ernane Marcos Ferraz Vostal Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303923-05.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 16:33

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 19:03

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 16:44

Expedição de despacho.

05/04/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 10:54

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 02:21

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

13/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2022, 00:00

Mandado

31/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

30/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/06/2022, 00:00

Documento

01/06/2022, 00:00

Mero expediente

24/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2022, 00:00

Petição

15/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2021, 00:00

Mandado

14/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

12/11/2021, 00:00

Mero expediente

13/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2017, 00:00

Documento

26/01/2016, 00:00

Expedição de Mandado

10/12/2015, 00:00

Queixa

03/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Sentença

•03/09/2025, 08:53

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Despacho

•05/04/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:16

Despacho

•24/02/2022, 15:07

Despacho

•13/08/2021, 12:36

Decisão

•03/11/2014, 18:18