Execução Fiscal 8000761-21.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 563,47

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:34

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:42

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Expedição de despacho.

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:34

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:56

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 18:58

Despacho

•12/01/2026, 18:58

21/01/2026, 16:34

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:42

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Expedição de despacho.

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:34

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:24

Expedição de despacho.

06/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:53

Processo Desarquivado

09/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 17:05

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:23

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000761-21.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:24

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 23:31

Expedição de despacho.

11/04/2024, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 21:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/12/2023, 16:49

Conclusos para decisão

18/12/2023, 13:01

Expedição de ato ordinatório.

24/11/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:26

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:59

Conclusos para despacho

14/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/04/2023 23:59.

07/06/2023, 20:49

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/03/2023, 16:06

Expedição de mandado.

18/08/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:39

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/08/2022, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 16:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/07/2022, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 11:21

Expedição de mandado.

07/06/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 15:09

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Despacho

•11/04/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:49

Despacho

•01/11/2023, 17:59

Despacho

•18/08/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:16

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/01/2026, 18:58

Despacho

•12/01/2026, 18:58

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Despacho

•11/04/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:49

Despacho

•01/11/2023, 17:59

Despacho

•18/08/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:16

Despacho de citação por AR Digital

•14/03/2022, 13:53