Procedimento Comum Cível 8009970-82.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

ELIANE GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

CRISTAL MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS

OAB/BA 21700·CPF·Representa: Autor

LARA COSTA CARDOSO

OAB/BA 66681·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERRAZ PEREZ

OAB/BA 4586·CPF·Representa: Réu

REINALDO ALVES CRUZ NETO

OAB/BA 26208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 08:40

Juntada de Petição de contestação

13/05/2026, 15:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/05/2026, 18:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/05/2026, 05:07

Juntada de entregue (ecarta)

01/05/2026, 05:07

Decorrido prazo de CRISTAL MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de CRISTAL MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de réplica

12/04/2026, 21:55

Todas as movimentações(63)

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 08:40

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 07:36

13/05/2026, 15:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/05/2026, 18:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/05/2026, 05:07

Juntada de entregue (ecarta)

01/05/2026, 05:07

Decorrido prazo de CRISTAL MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de CRISTAL MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de réplica

12/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de CRISTAL MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 07:36

Expedição de E-Carta.

08/04/2026, 07:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 13:26

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:14

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:53

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:52

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 04:31

Juntada de Petição de contestação

27/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:32

Não Concedida a Medida Liminar

26/03/2026, 22:18

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:20

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 13:33

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:37

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/03/2026, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 22:19

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de informação 2º grau

04/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

02/03/2026, 14:42

Publicado Intimação em 18/02/2025.

02/03/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

02/03/2026, 12:09

Juntada de certidão

03/12/2025, 14:23

Juntada de certidão

25/09/2025, 15:30

Juntada de certidão

03/07/2025, 15:11

Juntada de certidão

01/05/2025, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 21:46

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:01

Gratuidade da justiça não concedida a ELIANE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 842.359.265-00 (AUTOR).

17/01/2025, 15:03

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eliane Gomes De Oliveira Curador: Maria De Lourdes Santos De Oliveira Advogado: Marcos Bastos Ribeiro Santos (OAB:BA21700) Advogado: Lara Costa Cardoso (OAB:BA66681) Curador: Maria De Lourdes Santos De Oliveira Reu: Cristal Motors Comercio E Servicos Ltda. Reu: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8009970-82.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ELIANE GOMES DE OLIVEIRA Réu: CRISTAL MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA. e outros D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8009970-82.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. A fim de analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que a parte autora faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC. Assim, INTIME-SE a parte autora para juntar cópia da última Declaração de Imposto de Renda e extratos de cartões de crédito dos últimos 6 (seis) meses ou recolher as custas iniciais. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Ressalto que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (BA), 12 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:13

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:25

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 10:25

Decisão

•26/03/2026, 22:18

Despacho

•13/03/2026, 22:19

Informação 2º Grau

•04/03/2026, 08:51

Decisão

•13/02/2025, 21:46

Documento de Comprovação

•12/02/2025, 16:01

Decisão

•17/01/2025, 15:03

Despacho

•12/11/2024, 11:13