Embargos de Declaração Cível 8041560-62.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

MARIA DA LUZ DE JESUS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

MARIA GUIOMAR BARBOSA

CPF

Autor

NAILDES NUNES DA SILVA

CPF

Autor

PATRICIA MARINHO DO ROSARIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MARIA DA LUZ DE JESUS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

MARIA GUIOMAR BARBOSA

CPF

Autor

NAILDES NUNES DA SILVA

CPF

Autor

PATRICIA MARINHO DO ROSARIO

CPF

Autor

PAULO GOMES SANTANA

CPF

Autor

RITIANE MACEDO SANTANA

CPF

Autor

TERENICE DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

UBIRAJARA SOUZA DO ROSARIO

CPF

Autor

WILTON DOS SANTOS COELHO

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PATRICIA MARINHO DO ROSARIO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de NAILDES NUNES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA GUIOMAR BARBOSA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZ em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE JESUS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de WILTON DOS SANTOS COELHO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de UBIRAJARA SOUZA DO ROSARIO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de TERENICE DE JESUS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de RITIANE MACEDO SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de PAULO GOMES SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:16

Baixa Definitiva

05/03/2024, 10:16

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de PATRICIA MARINHO DO ROSARIO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de NAILDES NUNES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA GUIOMAR BARBOSA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZ em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE JESUS em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 14:17

Documento Comprobatório

•18/12/2023, 14:39

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de WILTON DOS SANTOS COELHO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de UBIRAJARA SOUZA DO ROSARIO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de TERENICE DE JESUS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de RITIANE MACEDO SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de PAULO GOMES SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:16

Baixa Definitiva

05/03/2024, 10:16

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:15

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 14:17

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 06:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 19:14

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/01/2024, 18:47

Solicitado dia de julgamento

19/12/2023, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2023, 14:39

Distribuído por dependência

18/12/2023, 14:39

Documento Comprobatório

•18/12/2023, 14:39

Documento Comprobatório

•18/12/2023, 14:39

Documento Comprobatório

•18/12/2023, 14:39

Documento Comprobatório

•18/12/2023, 14:39

Documento Comprobatório

•18/12/2023, 14:39