Execução Fiscal 8003148-09.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 295,64

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS SERAFINS

Terceiro

BIANCA OLIVEIRA PINHEIRO

Terceiro

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS SERAFINS

Terceiro

BIANCA OLIVEIRA PINHEIRO

Terceiro

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:50

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.

18/01/2026, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 06:16

Expedição de despacho.

13/01/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 17:40

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:43

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:58

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:50

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:40

Despacho

•13/01/2026, 17:40

18/01/2026, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 06:16

Expedição de despacho.

13/01/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 17:40

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:43

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/06/2025, 15:33

Expedição de intimação.

26/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:19

Conclusos para decisão

06/08/2024, 15:09

Processo Desarquivado

06/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 15:44

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:16

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Fundo Municipal De Assistencia Social Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003148-09.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:05

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:51

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:37

Expedição de despacho.

11/04/2024, 19:37

Conclusos para decisão

22/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/11/2023, 16:12

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:27

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 18:00

Expedição de despacho.

01/11/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:00

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:51

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

07/05/2023, 08:34

Expedição de carta via ar digital.

28/02/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 10:46

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Despacho

•26/05/2025, 08:49

Despacho

•06/03/2025, 09:19

Despacho

•06/03/2025, 09:19

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Despacho

•11/04/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:49

Despacho

•01/11/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:52

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/01/2026, 17:40

Despacho

•13/01/2026, 17:40

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Despacho

•26/05/2025, 08:49

Despacho

•06/03/2025, 09:19

Despacho

•06/03/2025, 09:19

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Despacho

•11/04/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:49

Despacho

•01/11/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:52

Despacho

•19/12/2022, 12:09