8003148-09.2022.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 295,64

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS SERAFINS

Terceiro

BIANCA OLIVEIRA PINHEIRO

Terceiro

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:50

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.

18/01/2026, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 06:16

Expedição de despacho.

13/01/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 17:40

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:43

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:58

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:40

Despacho

•13/01/2026, 17:40

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Despacho

•26/05/2025, 08:49

Despacho

•06/03/2025, 09:19

Despacho

•06/03/2025, 09:19

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Despacho

•11/04/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:49

Despacho

•01/11/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:52