Agravo em Recurso Especial 8123422-57.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.417.387,94

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAJU COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

MAJUB COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/SP 132306·CPF·Representa: Autor

CLARISSE ALBERTO BERALDI

OAB/RJ 150288·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/SP 132306·CPF·Representa: Autor

CLARISSE ALBERTO BERALDI

OAB/RJ 150288·CPF·Representa: Réu

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES

CPF·Representa: Réu

MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MAJU LOCACAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e MAJUB LOCACAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e não-provido

29/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 18:32

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2410457 (2023/0236277-8)

26/05/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 18:53

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:40

29/07/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MAJU LOCACAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e MAJUB LOCACAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e não-provido

29/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 18:32

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2410457 (2023/0236277-8)

26/05/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 18:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/04/2025, 13:32

-

•23/04/2025, 13:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2025, 13:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/04/2025, 13:31

-

•23/04/2025, 13:31

-

•23/04/2025, 13:31

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•23/04/2025, 13:30

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•23/04/2025, 13:30

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•23/04/2025, 13:30

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•23/04/2025, 13:30