Procedimento Comum Cível 0002705-91.2013.8.05.0230 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0002705-91.2013.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002705-91.2013.8.05.0230. Autor: Luciano Bispo Evangelista Advogado: Luciele Pereira Bastos (OAB:BA48213) Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Reu: Rede Globo De Televisão Com End. Advogado: Ana Paula Gordilho Pessoa (OAB:BA8790) Advogado: Gabriela Pedreira Federico (OAB:BA13009) Advogado: Ricardo Barretto Ferreira Da Silva (OAB:SP36710) Reu: Rede Bahia Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 0002705-91.2013.8.05.0230 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: LUCIANO BISPO EVANGELISTA Advogados do(a) AUTOR: LUCIELE PEREIRA BASTOS - BA48213, NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 REU: REDE GLOBO DE TELEVISÃO COM END., REDE BAHIA Advogados do(a) REU: ANA PAULA GORDILHO PESSOA - BA8790, GABRIELA PEDREIRA FEDERICO - BA13009, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP36710 Advogado do(a) REU: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534 [] § § DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 0002705-91.2013.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando o quanto disposto no Art. 4º, §2°, do Ato Conjunto n° 16/2020, determino que o Cartório certifique acerca do correto pagamento das custas. Averiguado o recolhimento integral e devido, voltem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Em caso de custas recolhidas a menor, intime-se a parte para que realize o complemento no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de gratuidade deferida nos autos, que informe o ID. da Decisão. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVãO/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

15/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 13:28

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:23

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:15

Decorrido prazo de REDE GLOBO DE TELEVISÃO COM END. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 21:11

Decorrido prazo de LUCIANO BISPO EVANGELISTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:12

Decorrido prazo de REDE BAHIA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 14:32

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:29

Publicado Despacho em 10/08/2023.

11/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 15:45

Expedição de despacho.

09/08/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:45

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 13:26

Despacho

•23/08/2024, 10:55

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de REDE GLOBO DE TELEVISÃO COM END. em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO BISPO EVANGELISTA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de REDE BAHIA em 13/09/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Publicado Despacho em 10/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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