Agravo em Recurso Especial 0001997-07.2015.8.05.0154 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0001997-07.2015.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 467504/2023 - AgInt

31/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467504 - AgInt no AREsp 2333563 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 20:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00467504/2023 - AgInt no AREsp 2333563/BA

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467504/2023 - AgInt no AREsp 2333563/BA

09/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/07/2023, 16:22

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2023, 15:45

Determinada a distribuição do feito

30/06/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/06/2023, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2023, 21:30

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