Execução Fiscal 0809543-20.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.758,58

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ACARAJE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

CLEBER LIMA DOS ANJOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:21

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:35

Decorrido prazo de ACARAJE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:09

Decorrido prazo de Cleber Lima dos Anjos em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de ACARAJE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:08

Publicado Sentença em 11/06/2024.

13/06/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 04:51

Expedição de carta via ar digital.

10/06/2024, 17:07

Expedição de carta via ar digital.

10/06/2024, 17:07

Cominicação eletrônica

07/06/2024, 14:48

Cominicação eletrônica

07/06/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 14:48

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:21

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:35

Decorrido prazo de ACARAJE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:09

Decorrido prazo de Cleber Lima dos Anjos em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 14:48

Sentença

•07/06/2024, 14:48

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de ACARAJE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:08

Publicado Sentença em 11/06/2024.

13/06/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 04:51

Expedição de carta via ar digital.

10/06/2024, 17:07

Expedição de carta via ar digital.

10/06/2024, 17:07

Cominicação eletrônica

07/06/2024, 14:48

Cominicação eletrônica

07/06/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Acaraje Empreendimentos Alimenticios Ltda Executado: Cleber Lima Dos Anjos Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809543-20.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:01

Expedição de decisão.

24/01/2024, 23:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 23:01

Conclusos para despacho

22/11/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

22/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

05/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/06/2022, 00:00

Petição

16/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2020, 00:00

Petição

23/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

02/03/2018, 00:00

Mero expediente

23/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/07/2016, 00:00

Sentença

•07/06/2024, 14:48

Decisão

•24/01/2024, 23:01

Decisão

•20/09/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 13:44

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 18:34

Despacho

•23/01/2017, 17:12