Agravo em Recurso Especial 0505663-59.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0505663-59.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 295869/2026 -

15/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 295869/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/04/2026, 16:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 295869/2026

30/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 295869/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/03/2026

30/03/2026, 11:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1063665/2025 - EDcl no AgInt no

10/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063665 - EDcl no AgInt no AREsp 2801958 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de MMS PARTICIPAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063665/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2801958/BA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 295869/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 295869/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 295869/2026

Protocolizada Petição 295869/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1063665/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063665 - EDcl no AgInt no AREsp 2801958 - Publicação prevista para 10/03/2026

Embargos de Declaração de MMS PARTICIPAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063665/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2801958/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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