Reintegração / Manutenção de Posse 8000915-40.2016.8.05.0032 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000915-40.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501854456

22/05/2025, 11:04

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 17:08

Juntada de Decisão

14/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 08:30

Juntada de Petição de alegações finais

13/12/2024, 19:17

Juntada de decisão

13/12/2024, 17:20

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Jose Abreu Teixeira Filho Advogado: Renata Caetano Faria (OAB:BA21064) Parte Re: Jose Rubevaldo Lopes Barbosa Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Parte Re: Comar-comercio De Materiais Reciclaveis E Servicos Ltda - Epp Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Intimação: Processo nº.: 8000915-40.2016.8.05.0032 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000915-40.2016.8.05.0032 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Brumado Parte Cuida-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, proposta por JOSE ABREU TEIXEIRA FILHO em face de JOSE RUBERVALDO LOPES BARBOSA e COMAR - COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS, ambos igualmente qualificados. Não existem questões além do mérito a serem dirimidas. A liminar de manutenção da posse foi indeferida. Depreende-se, da análise minuciosa dos fatos e provas documentais apresentadas, que o feito encontra-se devidamente maduro para julgamento. Dessa forma, a eventual instrução reputa-se desnecessária e com fins meramente protelatórios, revelando descompasso com os princípios neoprocessuais da efetividade e duração razoável do processo. Assim, objetivando um provimento judicial célere e em respeito à vedação das decisão surpresa, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, Código de Processo Civil. Determino o cancelamento da audiência anteriormente designada. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias. Dou à presente força de mandado e ofício. Ao final, voltem conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 17:08

Decisão

•14/04/2025, 15:25

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501854456

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de decisão

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de petição

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