Execução Fiscal 0114178-95.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2010

Valor da Causa

R$ 462,91

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALEX ALVES DE OLIVEIRA INFORMATICA ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 08:36

Baixa Definitiva

27/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0114. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alex Alves De Oliveira Informatica Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0114 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0114178-95.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:02

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 04:49

Conclusos para despacho

05/06/2023, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2023, 14:52

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 08:36

Baixa Definitiva

27/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:52

10/02/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0114. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alex Alves De Oliveira Informatica Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0114 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0114178-95.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:02

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 04:49

Conclusos para despacho

05/06/2023, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 02:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2022, 00:00

Petição

01/10/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Mero expediente

22/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento

05/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2020, 00:00

Documento

06/03/2020, 00:00

Expedição de Ofício

10/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

10/10/2017, 00:00

Publicação

23/09/2017, 00:00

Mero expediente

21/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2017, 00:00

Publicação

24/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2017, 00:00

Publicação

25/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2017, 00:00

Expedição de documento

23/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2017, 00:00

Custas

31/07/2014, 00:00

Documento

02/06/2014, 00:00

Recebimento

25/02/2011, 07:48

Conclusão

24/02/2011, 07:53

Ato ordinatório

12/01/2011, 08:08

Recebimento

11/01/2011, 16:32

Processo autuado

11/01/2011, 16:32

Remessa

17/12/2010, 13:39

Distribuição

09/12/2010, 16:59

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 09:39

Despacho

•22/09/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 20:36

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Todos os documentos(25)

Sentença

•24/01/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 09:39

Despacho

•22/09/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 20:36

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Acórdão

•06/03/2020, 15:53

Decisão

•10/10/2017, 14:06

Despacho

•21/09/2017, 15:16

Sentença

•21/08/2017, 19:12

Sentença

•23/03/2017, 13:31