Procedimento Comum Cível 8001834-85.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:16

Juntada de certidão

09/01/2026, 13:16

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de MIGUEL MACEDO DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 07:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

05/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 17:25

Juntada de certidão

01/10/2025, 17:24

Todas as movimentações(62)

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:16

Juntada de certidão

09/01/2026, 13:16

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de MIGUEL MACEDO DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 07:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

05/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 17:25

Juntada de certidão

01/10/2025, 17:24

Desentranhado o documento

01/10/2025, 17:23

Decorrido prazo de MIGUEL MACEDO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:02

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:04

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 21:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 19:21

Juntada de outros documentos

10/12/2024, 13:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

09/12/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

09/12/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Miguel Macedo Dos Santos Advogado: Danyllo Freire Macedo Santos (OAB:BA61096) Reu: Lojas Americanas S.a. Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001834-85.2019.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] AUTOR: MIGUEL MACEDO DOS SANTOS REU: LOJAS AMERICANAS S.A., BANCO BRADESCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da(s) parte(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar(em) as provas que pretende(m) produzir, justificando sua necessidade e a adequação da espécie de prova requerida ao fato que se deseja provar, advertindo-a(s) de que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica Eu, CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA, o digitei. assinado eletronicamente EMILY MENEZES SANTOS Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001834-85.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

29/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 11:50

Expedição de Carta.

26/11/2024, 11:50

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 10:59

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Miguel Macedo Dos Santos Advogado: Danyllo Freire Macedo Santos (OAB:BA61096) Reu: Lojas Americanas S.a. Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8001834-85.2019.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] AUTOR: MIGUEL MACEDO DOS SANTOS REU: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros DECISÃO Para melhor saneamento do feito, intimem-se as partes para indicar: 1) Os IDs dos principais atos do processo; 2) Se todas as partes já foram citadas/intimadas; e 3) A decisão sobre a gratuidade de justiça ou o ID do recolhimento das custas. Fica autorizada a citação/intimação por telefone/whatsapp das partes ainda não citadas/intimadas, devendo ser devidamente certificada pelo oficial a identidade do receptor, cabendo às partes indicar o telefone/whatsapp daqueles ainda não citados/intimados. Indique a parte autora as medidas ainda necessárias ao saneamento e finalização do processo, requerendo o que for devido para o prosseguimento do feito. Após manifestação das partes, verifique a Secretaria os atos que devem ser praticados independente de despacho judicial. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8001834-85.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 29/04/2024 23:59.

28/07/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 29/04/2024 23:59.

18/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de MIGUEL MACEDO DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

17/07/2024, 09:19

Publicado Decisão em 08/04/2024.

07/04/2024, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 01:02

Conclusos para despacho

20/06/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 16:45

Juntada de outros documentos

20/01/2022, 16:03

Juntada de outros documentos

07/01/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 16:07

Expedição de Ofício.

03/12/2021, 16:07

Juntada de outros documentos

13/01/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 21:28

Decorrido prazo de MIGUEL MACEDO DOS SANTOS em 28/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 00:31

Publicado Decisão em 03/04/2020.

04/01/2021, 08:45

Juntada de Petição de contestação

22/10/2020, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 16:35

Conclusos para despacho

16/12/2019, 13:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/12/2019, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 16:12

Conclusos para despacho

25/11/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 21:14

Mero expediente

23/10/2019, 14:37

Conclusos para decisão

04/09/2019, 11:49

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 11:48

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:04

Documento de Comprovação

•09/01/2025, 13:07

Documento de Comprovação

•09/01/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:41

Decisão

•04/04/2024, 01:02

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:20

Decisão

•23/03/2020, 16:35

Despacho

•26/11/2019, 16:12

Despacho

•23/10/2019, 14:37