Execução Fiscal 8000221-36.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 360,82

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:48

Baixa Definitiva

06/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 15:00

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:43

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:43

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:48

Baixa Definitiva

06/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 15:00

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:43

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 08:43

Sentença

•29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Expedição de despacho.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:41

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 17:08

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 02:59

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:10

Baixa Definitiva

17/07/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000221-36.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:59

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:59

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:09

Expedição de ato ordinatório.

22/02/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:39

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 18:00

Expedição de despacho.

01/11/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:00

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:31

Expedição de despacho.

15/06/2023, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 16/03/2023 23:59.

09/05/2023, 18:32

Expedição de despacho.

09/02/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 10:55

Sentença

•29/05/2025, 10:58

Sentença

•29/05/2025, 10:58

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:59

Sentença

•10/07/2024, 21:59

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:49

Despacho

•01/11/2023, 18:00

Despacho

•15/06/2023, 08:28

Despacho

•09/02/2023, 13:00

Despacho

•03/02/2023, 14:12