Execução Fiscal 8000201-45.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 274,21

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:06

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2025, 14:16

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:57

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:57

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:27

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:12

Expedição de despacho.

06/03/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:25

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:06

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2025, 14:16

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:57

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 10:57

Sentença

•29/05/2025, 10:57

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:57

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:27

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:12

Expedição de despacho.

06/03/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:04

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 16:22

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 13:39

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:36

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000201-45.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:58

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:34

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:48

Conclusos para decisão

04/12/2023, 08:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/11/2023, 15:19

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:29

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 18:00

Expedição de despacho.

01/11/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:00

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 17/07/2023 23:59.

07/08/2023, 15:05

Expedição de despacho.

15/06/2023, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 16/03/2023 23:59.

14/05/2023, 05:02

Expedição de despacho.

09/02/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 09:23

Sentença

•29/05/2025, 10:57

Despacho

•06/03/2025, 09:25

Despacho

•06/03/2025, 09:25

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Despacho

•11/04/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:49

Despacho

•01/11/2023, 18:00

Despacho

•15/06/2023, 08:28

Despacho

•09/02/2023, 12:45

Despacho

•03/02/2023, 14:11