Execução Fiscal 8001622-75.2020.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 203,50

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

ELENILTON DOMICIANO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:10

Baixa Definitiva

15/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de ELENILTON DOMICIANO LIMA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 21:11

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:52

Processo Desarquivado

09/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024, 16:00

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 13:47

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:23

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:10

Baixa Definitiva

15/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de ELENILTON DOMICIANO LIMA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 21:11

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 21:11

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:52

Processo Desarquivado

09/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024, 16:00

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 13:47

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:23

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Elenilton Domiciano Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001622-75.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 16:57

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 23:33

Expedição de despacho.

11/04/2024, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 21:21

Conclusos para decisão

14/12/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:17

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:54

Expedição de despacho.

01/09/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 10:54

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:53

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:55

Expedição de mandado.

13/06/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:31

Conclusos para decisão

20/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/05/2022, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 14:58

Expedição de mandado.

04/05/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 09:30

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Despacho

•11/04/2024, 21:21

Despacho

•01/09/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 16:55

Despacho

•13/06/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 09:57

Despacho

•22/07/2021, 13:31