Embargos de Declaração Cível 8043408-84.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.226.560,00

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

ALCINEA TEIXEIRA MARINHO

CPF

Autor

BERNADETE MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS LIMA MONTEIRO

CPF

Autor

CELITA GEORGINA VALERIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

DAMIANA JESUS DE SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ALCINEA TEIXEIRA MARINHO

CPF

Autor

BERNADETE MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS LIMA MONTEIRO

CPF

Autor

CELITA GEORGINA VALERIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

DAMIANA JESUS DE SANTANA

CPF

Autor

DEISE DE JESUS LIMA

CPF

Autor

DILSON SANTOS SILVA

CPF

Autor

DJALMA SALES DOS SANTOS

CPF

Autor

EDUARDO JORGE DE JESUS

CPF

Autor

GILBERTO RIBEIRO DA CONCEICAO

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS LIMA MONTEIRO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de BERNADETE MARIA DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de ALCINEA TEIXEIRA MARINHO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE DE JESUS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de DJALMA SALES DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de DILSON SANTOS SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de DEISE DE JESUS LIMA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de DAMIANA JESUS DE SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de CELITA GEORGINA VALERIANO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de GILBERTO RIBEIRO DA CONCEICAO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 15:11

Baixa Definitiva

12/03/2024, 15:11

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de CARLOS LIMA MONTEIRO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de BERNADETE MARIA DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de ALCINEA TEIXEIRA MARINHO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE DE JESUS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de DJALMA SALES DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 14:14

Documento Comprobatório

•18/12/2023, 14:46

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de DILSON SANTOS SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de DEISE DE JESUS LIMA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de DAMIANA JESUS DE SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de CELITA GEORGINA VALERIANO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de GILBERTO RIBEIRO DA CONCEICAO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 15:11

Baixa Definitiva

12/03/2024, 15:11

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:10

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:09

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 01:27

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 14:22

Conhecido o recurso de ALCINEA TEIXEIRA MARINHO - CPF: 241.001.705-30 (EMBARGANTE) e não-provido

20/02/2024, 14:14

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 06:37

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 19:14

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/01/2024, 18:47

Solicitado dia de julgamento

19/12/2023, 15:02

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2023, 14:46

Distribuído por dependência

18/12/2023, 14:46

Documento Comprobatório

•18/12/2023, 14:46

Documento Comprobatório

•18/12/2023, 14:46

Documento Comprobatório

•18/12/2023, 14:46

Documento Comprobatório

•18/12/2023, 14:46

Documento Comprobatório

•18/12/2023, 14:46