Execução Fiscal 0502348-70.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 225,79

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

JOSE HONORIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de JOSE HONORIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOSE HONORIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/02/2026, 16:56

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:55

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:02

Mandado devolvido Negativamente

19/08/2025, 01:22

Expedição de mandado.

13/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de JOSE HONORIO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:58

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de JOSE HONORIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOSE HONORIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/02/2026, 16:56

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

21/01/2026, 09:55

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:02

Mandado devolvido Negativamente

19/08/2025, 01:22

Expedição de mandado.

13/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de JOSE HONORIO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:58

Processo Desarquivado

09/12/2024, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 09:55

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:27

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Jose Honorio Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502348-70.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:57

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:10

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:51

Conclusos para decisão

27/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:25

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:50

Expedição de despacho.

01/09/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 10:50

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/07/2023, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2023, 12:28

Expedição de decisão.

01/07/2023, 12:28

Conclusos para decisão

22/05/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:18

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

09/08/2022, 00:00

Mandado

28/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

14/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento

26/05/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2022, 00:00

Petição

29/12/2021, 00:00

Documento

27/05/2021, 00:00

Expedição de documento

27/05/2021, 00:00

Expedição de documento

27/05/2021, 00:00

Expedição de Edital

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

06/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2019, 00:00

Petição

09/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/11/2018, 00:00

Mandado

17/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

12/09/2017, 00:00

Mero expediente

01/08/2017, 00:00

Petição

21/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2017, 00:00

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Despacho

•11/04/2024, 20:51

Despacho

•01/09/2023, 10:50

Decisão

•01/07/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 09:51

Despacho

•02/05/2022, 15:28

Despacho

•06/07/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 10:17

Despacho

•01/08/2017, 15:24