Execução Fiscal 0008747-04.2003.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 0008747-04.2003.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ramsil Comercio De Generos Alimenticios Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0008747-04.2003.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Ramsil Comercio de Generos Alimenticios Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0008747-04.2003.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 5 dias sobre o interesse no prosseguimento da presente ação, requerendo o que achar de direito, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

28/02/2020, 11:34

Declarada incompetência

17/02/2020, 15:17

Conclusos para decisão

12/02/2020, 15:30

Devolvidos os autos

31/01/2020, 11:07

Declarada incompetência

16/01/2020, 10:54

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

26/12/2019, 00:00

Remessa - Decreto 530/2019

26/12/2019, 00:00

Expedição de documento

06/09/2013, 00:00

Recebimento

05/09/2013, 00:00

Com efeito suspensivo

29/08/2013, 00:00

Petição

26/07/2013, 00:00

Recebimento

04/04/2013, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2012, 08:15

Documentos

Despacho

•30/08/2025, 13:04

Despacho

•14/05/2025, 20:12

—

Partes do Processo(76)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Devolvidos os autos

Declarada incompetência

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa - Decreto 530/2019

Expedição de documento

Recebimento

Com efeito suspensivo

Petição

Recebimento

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

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