Execução Fiscal 8003246-91.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 224,29

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

NELSON DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA NASCIMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:20

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA NASCIMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:14

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 23:24

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 11:35

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/02/2026, 11:13

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA NASCIMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:20

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA NASCIMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:14

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 11:54

Sentença

•06/02/2026, 11:54

12/02/2026, 02:05

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 23:24

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 11:35

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/02/2026, 11:13

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:32

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:02

Mandado devolvido Negativamente

21/08/2025, 01:35

Expedição de mandado.

13/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:59

Processo Desarquivado

09/12/2024, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 15:52

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:29

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Nelson Da Silva Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003246-91.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:05

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2024, 16:45

Publicado Despacho em 12/04/2024.

15/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

15/04/2024, 00:55

Expedição de despacho.

10/04/2024, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:04

Expedição de carta via ar digital.

16/06/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 11:12

Sentença

•06/02/2026, 11:54

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•06/03/2025, 09:25

Despacho

•06/03/2025, 09:25

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Despacho

•10/04/2024, 00:43

Despacho

•19/12/2022, 12:11