Agravo em Recurso Especial 0310574-11.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 230.093,75

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.

CNPJ

Autor

WS RODOVIAS LTDA

CNPJ

Autor

GILMAR DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

JULIANE PEREIRA CONRADO

OAB/BA 30462·CPF·Representa: Autor

CLARICE OLIVEIRA MIRANDA

OAB/BA 50163·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

JULIANE PEREIRA CONRADO

OAB/BA 30462·CPF·Representa: Autor

CLARICE OLIVEIRA MIRANDA

OAB/BA 50163·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE MONTEIRO SANTANA

CPF·Representa: Autor

LUANA CARLA GOMES REGINA

CPF·Representa: Autor

ANTONIVAL AUGUSTO JATOBA

OAB/BA 7242·CPF·Representa: Autor

IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA

OAB/BA 8742·CPF·Representa: Autor

LEON SOUZA VENAS

OAB/BA 26715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A e WS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 18:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/11/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:45

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 18:00

06/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A e WS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 18:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/11/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

14/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 15:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2025, 10:23

-

•24/10/2025, 10:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 10:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/10/2025, 10:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/10/2025, 10:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2025, 10:23

-

•24/10/2025, 10:23

-

•24/10/2025, 10:23