Procedimento Comum Cível 0500029-04.2016.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500029-04.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de JOSE ROQUE LACERDA DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de JOSE ROQUE LACERDA DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:38

Publicado Intimação em 14/11/2024.

02/04/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

22/02/2025, 02:02

Conclusos para decisão

21/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de JOSE ROQUE LACERDA DE JESUS em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Roque Lacerda De Jesus Advogado: Edvaldo Vieira De Alencar (OAB:BA15518) Interessado: Estado Da Bahia Procurador: Barbara Camardelli Loi (OAB:BA13660) Procurador: Barbara Camardelli Loi Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500029-04.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: JOSE ROQUE LACERDA DE JESUS Advogado(s): EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR (OAB:BA15518) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0500029-04.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Tendo em vista o interesse na realização de audiência de instrução, intime-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias: a) dizer se ainda persiste o interesse na realização dessa; b) se persistir: 1) apresentar o rol de testemunhas; 2) indicar a necessidade da realização da aludida audiência, justificando e indicando os pontos que pretende provar a partir dela. Após, concluso para DECISÃO. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jose Roque Lacerda De Jesus Advogado: Edvaldo Vieira De Alencar (OAB:BA15518) Interessado: Estado Da Bahia Procurador: Barbara Camardelli Loi (OAB:BA13660) Procurador: Barbara Camardelli Loi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500029-04.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: JOSE ROQUE LACERDA DE JESUS Advogado(s): EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR (OAB:BA15518) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500029-04.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Tendo em vista o interesse na realização de audiência de instrução, intime-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias: a) dizer se ainda persiste o interesse na realização dessa; b) se persistir: 1) apresentar o rol de testemunhas; 2) indicar a necessidade da realização da aludida audiência, justificando e indicando os pontos que pretende provar a partir dela. Após, concluso para DECISÃO. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/11/2024, 12:07

Expedição de despacho.

12/11/2024, 11:36

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 11:36

Despacho

•12/11/2024, 11:36

—

Partes do Processo(76)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE ROQUE LACERDA DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROQUE LACERDA DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE ROQUE LACERDA DE JESUS em 13/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

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