Agravo em Recurso Especial 0500873-20.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.813.360,27

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

UTE MC2 CATU S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Autor

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090·CPF·Representa: Réu

MAURICIO GIANNICO

OAB/SP 172514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:02

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292768/2026 - AgInt no AREsp 3105820/BA

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408142/2026

28/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 408142/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 292768/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 292768/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 292768/2026

27/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 292768/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2026

27/03/2026, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:24

Todas as movimentações(29)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:02

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292768/2026 - AgInt no AREsp 3105820/BA

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:40

28/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408142/2026

28/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 408142/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 292768/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 292768/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 292768/2026

27/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 292768/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2026

27/03/2026, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 17:30

Conheço do agravo de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO para não conhecer do Recurso Especial

04/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

03/03/2026, 11:40

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

03/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:02

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 14:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/11/2025, 14:01

-

•05/11/2025, 14:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2025, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/11/2025, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 13:59

Sentença

•05/11/2025, 13:59