Procedimento Sumário 0516364-16.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.772,80

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EDIFICIO PEDRA DA MARCA

CNPJ

Autor

JANAINA SANTOS COSTA

Terceiro

ROSA MARIA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

JANAINA SANTOS COSTA

Reu

Advogados / Representantes

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR

OAB/BA 21720·CPF·Representa: Autor

GERSON GOMES BASTOS

OAB/BA 30460·CPF·Representa: Autor

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS

OAB/BA 31389·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de EDIFICIO PEDRA DA MARCA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

08/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de EDIFICIO PEDRA DA MARCA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de JANAINA SANTOS COSTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:52

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:24

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 07:37

Juntada de informação

23/10/2025, 11:38

Determinada Requisição de Informações

23/10/2025, 11:36

Conclusos para decisão

07/10/2025, 14:37

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de EDIFICIO PEDRA DA MARCA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

08/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 11:15

Despacho

•24/10/2025, 07:37

08/03/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de EDIFICIO PEDRA DA MARCA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de JANAINA SANTOS COSTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:52

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:24

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 07:37

Juntada de informação

23/10/2025, 11:38

Determinada Requisição de Informações

23/10/2025, 11:36

Conclusos para decisão

07/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:04

Expedição de carta via ar digital.

15/07/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 13:03

Expedição de carta via ar digital.

18/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de JANAINA SANTOS COSTA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de JANAINA SANTOS COSTA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

16/11/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

16/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edificio Pedra Da Marca Advogado: Nelson Silva Freire Junior (OAB:BA21720) Advogado: Gerson Gomes Bastos (OAB:BA30460) Advogado: Marcio Azevedo Stolze Vasconcelos (OAB:BA31389) Reu: Rosa Maria Barbosa Dos Santos Reu: Janaina Santos Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0516364-16.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Requerente AUTOR: EDIFICIO PEDRA DA MARCA Requerido(a) REU: ROSA MARIA BARBOSA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0516364-16.2016.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Cite-se a herdeira/sucessora no endereço indicado pela Demandante para, querendo, oferecer Contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão, nos termos do art. 344, CPC/2015. Salvador(BA), 22 de julho de 2024. Paulo Sérgio Ferreira de Barros Filho Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edificio Pedra Da Marca Advogado: Nelson Silva Freire Junior (OAB:BA21720) Advogado: Gerson Gomes Bastos (OAB:BA30460) Advogado: Marcio Azevedo Stolze Vasconcelos (OAB:BA31389) Reu: Rosa Maria Barbosa Dos Santos Reu: Janaina Santos Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 1º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0516364-16.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) - [Despesas Condominiais, Empréstimo consignado] POLO ATIVO EDIFICIO PEDRA DA MARCA POLO PASSIVO REU: ROSA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, JANAINA SANTOS COSTA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas da diligência citatória a ser realizada, via Postal/Correios (Carta com aviso de recebimento - Código do Ato nº 90760), ou por Mandado (Oficial de Justiça - Código do Ato nº 41017), conforme Tabela de Custas do TJ/BA. Salvador/BA, 11 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ANA VIRGINIA LOPES CARVALHO Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0516364-16.2016.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 20:18

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 21:14

Decorrido prazo de EDIFICIO PEDRA DA MARCA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:02

Publicado Despacho em 25/07/2024.

06/08/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

06/08/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:19

Conclusos para despacho

14/05/2024, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

29/10/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:13

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

16/06/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2022, 00:00

Outras Decisões

25/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2021, 00:00

Petição

17/06/2021, 00:00

Publicação

27/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2021, 00:00

Mero expediente

25/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2021, 00:00

Petição

25/02/2021, 00:00

Publicação

18/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2021, 00:00

Mero expediente

22/10/2020, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Publicação

29/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2017, 00:00

Mero expediente

27/06/2017, 00:00

Expedição de Carta

21/06/2017, 00:00

Publicação

09/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2017, 00:00

Audiência Designada

06/06/2017, 00:00

Mero expediente

06/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2017, 00:00

Petição

06/04/2017, 00:00

Publicação

24/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2017, 00:00

Mero expediente

22/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2017, 00:00

Petição

13/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2016, 00:00

Petição

02/05/2016, 00:00

Publicação

31/03/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

30/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/03/2016, 00:00

Petição

21/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2016, 00:00

Despacho

•23/10/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 20:18

Despacho

•23/07/2024, 09:57

Despacho

•22/07/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 16:16

Decisão

•25/03/2022, 11:40

Despacho

•25/05/2021, 14:29

Despacho

•22/10/2020, 18:18

Despacho

•27/06/2017, 11:27

Despacho

•06/06/2017, 10:52

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 11:15

Despacho

•24/10/2025, 07:37

Despacho

•23/10/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 20:18

Despacho

•23/07/2024, 09:57

Despacho

•22/07/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 16:16

Decisão

•25/03/2022, 11:40

Despacho

•25/05/2021, 14:29

Despacho

•22/10/2020, 18:18

Despacho

•27/06/2017, 11:27

Despacho

•06/06/2017, 10:52

Despacho

•22/03/2017, 12:07

Decisão

•30/03/2016, 12:26