Procedimento Comum Cível 8000453-30.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 66.010,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

FERNANDA SOARES OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:52

Publicado Decisão em 14/11/2024.

05/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:16

Publicado Decisão em 19/02/2025.

02/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

02/03/2026, 21:39

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2025, 17:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/03/2025 23:59.

23/04/2025, 02:06

Arquivado Definitivamente

20/04/2025, 17:51

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:52

Publicado Decisão em 14/11/2024.

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 17:31

Decisão

•17/02/2025, 15:07

05/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:16

Publicado Decisão em 19/02/2025.

02/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

02/03/2026, 21:39

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2025, 17:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/03/2025 23:59.

23/04/2025, 02:06

Arquivado Definitivamente

20/04/2025, 17:51

Baixa Definitiva

20/04/2025, 17:51

Expedição de certidão.

20/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:40

Expedição de decisão.

17/02/2025, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 10:15

Expedição de certidão.

14/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/12/2024 23:59.

24/12/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Fernanda Soares Oliveira Advogado: Gizeli Da Silva Braga (OAB:BA33647) Advogado: Jose Reis Filho (OAB:BA14583) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000453-30.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: FERNANDA SOARES OLIVEIRA Advogado(s): GIZELI DA SILVA BRAGA (OAB:BA33647), JOSE REIS FILHO (OAB:BA14583) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) DECISÃO A parte autora requereu a devolução do prazo que ensejou a sentença extintiva sem a apreciação do mérito, comprovando que a sua patrona havia dado à luz recentemente. Ademais, a extinção do feito não observou o quanto previsto no §1º do art. 485 do CPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8000453-30.2023.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Ante o exposto, acolho o pedido de devolução do prazo e determino o prosseguimento da ação. Ato contínuo, intime-se novamente a parte autora dos termos do despacho ID. 442088505. Publique-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 20:48

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 10:23

Conclusos para decisão

02/09/2024, 21:22

Expedição de certidão.

02/09/2024, 21:22

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:36

Publicado Sentença em 09/07/2024.

21/07/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 08:27

Expedição de sentença.

05/07/2024, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/07/2024, 22:01

Expedição de certidão.

04/07/2024, 22:01

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 18:58

Expedição de certidão.

02/07/2024, 18:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/05/2024 23:59.

05/06/2024, 21:45

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.

05/06/2024, 21:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/05/2024 23:59.

05/06/2024, 21:43

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.

05/06/2024, 21:43

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/03/2023 23:59.

24/01/2024, 22:50

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/03/2023 23:59.

24/01/2024, 22:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/03/2023 23:59.

24/01/2024, 22:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/03/2023 23:59.

24/01/2024, 22:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/07/2023 23:59.

10/10/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 08:43

Juntada de certidão

10/10/2023, 08:41

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:20

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.

08/07/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 09:35

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/03/2023 23:59.

14/06/2023, 18:30

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 19:22

Juntada de termo de audiência

03/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2023.

16/03/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 03:55

Publicado Decisão em 08/02/2023.

16/03/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 03:55

Expedição de Carta.

06/02/2023, 20:08

Expedição de carta.

06/02/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 20:04

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 20:04

Audiência Audiência CEJUSC designada para 31/03/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

06/02/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 20:00

Expedição de decisão.

06/02/2023, 20:00

Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2023, 19:01

Conclusos para decisão

06/02/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 16:17

Decisão

•12/11/2024, 10:25

Decisão

•11/11/2024, 20:48

Sentença

•05/07/2024, 10:33

Sentença

•04/07/2024, 22:01

Despacho

•30/04/2024, 10:27

Despacho

•29/04/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 20:04

Decisão

•06/02/2023, 20:00

Decisão

•06/02/2023, 19:01