Execução Fiscal 8000202-30.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 182,37

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:06

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2025, 15:07

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:48

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:54

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:54

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:11

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:06

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2025, 15:07

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:48

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 08:48

Sentença

•29/05/2025, 10:54

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:54

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:54

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:11

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Expedição de despacho.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:07

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 16:26

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 13:34

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:38

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000202-30.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:59

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:35

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:47

Conclusos para decisão

04/12/2023, 08:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/11/2023, 15:21

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:29

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 17:59

Expedição de despacho.

01/11/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:59

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:02

Publicado Despacho em 10/05/2023.

12/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 22:41

Expedição de despacho.

08/05/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 22:41

Conclusos para decisão

02/05/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 09:27

Sentença

•29/05/2025, 10:54

Sentença

•29/05/2025, 10:54

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Despacho

•11/04/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:49

Despacho

•01/11/2023, 17:59

Despacho

•08/05/2023, 22:41

Despacho

•03/02/2023, 14:11