Execução Fiscal 8003099-31.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 333,32

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

MARIA NINA PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:20

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de MARIA NINA PEREIRA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 21:11

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:15

Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:40

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 09:23

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:37

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:20

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de MARIA NINA PEREIRA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 21:11

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 21:11

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:15

Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:40

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 09:23

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:37

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Maria Nina Pereira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003099-31.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 10:22

Expedição de carta via ar digital.

23/01/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 18:21

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:37

Sentença

•10/07/2024, 21:37

Despacho

•16/01/2024, 13:45