Curatela 8012506-53.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaLevantamentoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALEXANDRO PIMENTEL SILVA

CPF

Autor

ADRIANA PIMENTEL SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA

OAB/BA 13616·CPF·Representa: Autor

FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA

OAB/BA 62597·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

ALEXANDRO PIMENTEL SILVA

CPF

Autor

ADRIANA PIMENTEL SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUSINETE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRO PIMENTEL SILVA em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADRIANA PIMENTEL SILVA em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADRIANA PIMENTEL SILVA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de ALEXANDRO PIMENTEL SILVA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:08

Publicado Sentença em 11/06/2025.

24/03/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:18

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:14

Baixa Definitiva

07/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

07/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA

12/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 16:19

Expedição de intimação.

09/06/2025, 16:19

Extinto o processo por desistência

23/05/2025, 13:54

Conclusos para despacho

13/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:23

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ALEXANDRO PIMENTEL SILVA em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADRIANA PIMENTEL SILVA em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADRIANA PIMENTEL SILVA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de ALEXANDRO PIMENTEL SILVA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:08

Publicado Sentença em 11/06/2025.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•12/06/2025, 12:40

Sentença

•09/06/2025, 16:19

24/03/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:18

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:14

Baixa Definitiva

07/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

07/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA

12/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 16:19

Expedição de intimação.

09/06/2025, 16:19

Extinto o processo por desistência

23/05/2025, 13:54

Conclusos para despacho

13/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de ALEXANDRO PIMENTEL SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:25

Decorrido prazo de ALEXANDRO PIMENTEL SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:21

Juntada de Petição de PARECER MP

02/12/2024, 13:52

Publicado Despacho em 14/11/2024.

22/11/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

22/11/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alexandro Pimentel Silva Advogado: Cristiane Magalhaes Da Costa (OAB:BA13616) Advogado: Francie Marie Braga D Avila (OAB:BA62597) Requerente: Adriana Pimentel Silva Advogado: Cristiane Magalhaes Da Costa (OAB:BA13616) Advogado: Francie Marie Braga D Avila (OAB:BA62597) Requerido: Lusinete Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8012506-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ALEXANDRO PIMENTEL SILVA e outros Advogado(s): FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA (OAB:BA62597), CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB:BA13616) REQUERIDO: LUSINETE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8012506-53.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. À apreciação do Ministério Público. Após, considerando a numeração do processo principal, tombado sob o nº 0530327-28.2015.8.05.0001, as regras processuais vigentes e as normas de distribuição estabelecidas pelo TJ/Ba, encaminhem-se os presentes autos, bem como aqueles em apenso, ao MM Juiz Titular desta Unidade ou, caso ainda esteja o mesmo afastado, à digna Magistrada também auxiliar da Unidade. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 11 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:17

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de LUSINETE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:07

Decorrido prazo de LUSINETE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:26

Decorrido prazo de ADRIANA PIMENTEL SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRO PIMENTEL SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:04

Publicado Decisão em 09/05/2024.

10/05/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 05:33

Expedição de decisão.

07/05/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 12:03

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/12/2023, 10:33

Declarada incompetência

24/11/2023, 19:50

Declarada incompetência

16/11/2023, 11:48

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 16:14

Decorrido prazo de ALEXANDRO PIMENTEL SILVA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 09:35

Publicado Despacho em 14/07/2021.

26/07/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:01

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2021, 15:34

Conclusos para despacho

18/03/2021, 15:16

Decorrido prazo de ALEXANDRO PIMENTEL SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 07:11

Publicado Despacho em 26/03/2020.

14/06/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2020, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 18:51

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:41

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 20:41

Sentença

•23/05/2025, 13:54

Despacho

•12/11/2024, 11:05

Despacho

•11/11/2024, 11:17

Decisão

•07/05/2024, 10:35

Decisão

•03/05/2024, 12:03

Decisão

•24/11/2023, 19:50

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:14

Despacho

•12/07/2021, 20:51

Despacho

•12/07/2021, 16:01

Despacho

•23/03/2020, 18:51