Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
02/03/2026, 17:33
Transitado em Julgado em 26/02/2026
02/03/2026, 17:33
Juntada de Certidão : Certifico que em 24/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).
24/02/2026, 14:08
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 09:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5705/2026
08/01/2026, 09:31
Protocolizada Petição 5705/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873087 - AgInt no AREsp 2946676 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 11:50
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00873087/2025 - AgInt no AREsp 2946676/BA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:11
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873087/2025 - AgInt no AREsp 2946676/BA
17/11/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
13/10/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para I K S DE O apresentar resposta à petição n. 873087/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.
13/10/2025, 16:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 11:50
DECISÃO TERMINATIVA
•26/08/2025, 19:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5705/2026
08/01/2026, 09:31
Protocolizada Petição 5705/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873087 - AgInt no AREsp 2946676 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 11:50
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00873087/2025 - AgInt no AREsp 2946676/BA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:11
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873087/2025 - AgInt no AREsp 2946676/BA
17/11/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
13/10/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para I K S DE O apresentar resposta à petição n. 873087/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.
13/10/2025, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2025 Petição Nº 873087/2025 -
19/09/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873087/2025. Publicação prevista para 19/09/2025)
17/09/2025, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873087/2025
16/09/2025, 17:31
Protocolizada Petição 873087/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2025
16/09/2025, 17:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796623/2025
29/08/2025, 14:36
Protocolizada Petição 796623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025
29/08/2025, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:23
Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial
26/08/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
25/07/2025, 09:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
25/07/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:03
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 21:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 21:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2025, 16:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/05/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA