Recurso Inominado Cível 8001331-41.2022.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

GENIVALDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

GENIVALDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 14:21

Baixa Definitiva

04/06/2024, 14:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2024, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:59

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 04:48

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 18:14

Conhecido o recurso de GENIVALDO DA SILVA - CPF: 618.922.465-20 (RECORRENTE) e não-provido

11/04/2024, 20:18

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:35

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 14:21

Baixa Definitiva

04/06/2024, 14:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2024, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•24/04/2024, 17:59

Petição

•12/04/2024, 18:14

24/04/2024, 17:59

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 04:48

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 18:14

Conhecido o recurso de GENIVALDO DA SILVA - CPF: 618.922.465-20 (RECORRENTE) e não-provido

11/04/2024, 20:18

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/03/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:42

Incluído em pauta para 08/04/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

20/03/2024, 16:34

Solicitado dia de julgamento

18/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 20:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 04:04

Publicado Despacho em 16/10/2023.

17/10/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

11/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

11/10/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:37

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 05:50

Recebidos os autos

02/10/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 15:38

Acórdão

•11/04/2024, 20:18

Despacho

•11/10/2023, 12:17

Despacho

•09/10/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 09:59

Sentença

•16/08/2023, 20:16

Alegações Finais

•02/03/2023, 01:14

Despacho

•28/02/2023, 17:02

Decisão

•27/09/2022, 18:43

Alegações Finais

•11/08/2022, 00:26

Despacho

•18/07/2022, 10:24