Cumprimento Provisório de Sentença 8129929-97.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 39.136,80

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento Provisório de Sentença · 2ª Vara Civel e Comercial

Partes do Processo

IARACY DUNHAM DA COSTA

CPF

Autor

ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEVILA SOUZA BRAGA

OAB/BA 32959·CPF·Representa: Autor

MARINA PEREZ BISPO

OAB/BA 51175·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES

OAB/BA 40207·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS THOME FERNANDES

OAB/BA 71310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 26/04/2023 23:59.

10/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 26/04/2023 23:59.

10/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 26/04/2023 23:59.

10/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 26/04/2023 23:59.

10/05/2026, 14:54

Publicado Despacho em 31/03/2023.

10/05/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 09/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 09/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 09/08/2024 23:59.

22/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 09/08/2024 23:59.

22/04/2026, 22:27

Publicado Despacho em 19/07/2024.

22/04/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 06:56

Publicado Despacho em 14/11/2024.

05/04/2026, 06:43

Todas as movimentações(176)

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 26/04/2023 23:59.

10/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 26/04/2023 23:59.

10/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 26/04/2023 23:59.

10/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 26/04/2023 23:59.

10/05/2026, 14:54

Publicado Despacho em 31/03/2023.

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 13:25

Decisão

•13/10/2025, 13:23

10/05/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 09/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 09/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 09/08/2024 23:59.

22/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 09/08/2024 23:59.

22/04/2026, 22:27

Publicado Despacho em 19/07/2024.

22/04/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 06:56

Publicado Despacho em 14/11/2024.

05/04/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:42

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 24/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:32

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 24/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:32

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 24/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:13

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 24/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:12

Publicado Despacho em 03/07/2025.

21/03/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 21:41

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 14/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:37

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 14/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:37

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 14/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 14/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:03

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/02/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/02/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:28

Baixa Definitiva

09/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 25/09/2025 23:59.

26/10/2025, 05:17

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 06:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

24/10/2025, 23:45

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

24/10/2025, 23:45

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:21

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 13:25

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 13:25

Comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

08/10/2025, 16:58

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:58

Juntada de alvará

07/10/2025, 11:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

03/10/2025, 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/10/2025, 09:59

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 03/10/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

03/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de informação 2º grau

22/09/2025, 15:01

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:01

Recebidos os autos.

05/09/2025, 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

02/09/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 15:07

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 03/10/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

02/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:09

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:48

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 12:58

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2025, 19:32

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:29

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 14:25

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

25/02/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

25/02/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:20

Juntada de certidão

14/01/2025, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:11

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Iaracy Dunham Da Costa Advogado: Hevila Souza Braga (OAB:BA32959) Executado: Anna Paula Seixas De Magalhaes Machado Do Carmo Advogado: Marina Perez Bispo (OAB:BA51175) Advogado: Luciano Alberto Thome Fernandes (OAB:BA40207) Advogado: Andre Luis Thome Fernandes (OAB:BA71310) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8129929-97.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: IARACY DUNHAM DA COSTA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959) EXECUTADO: ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO Advogado(s): MARINA PEREZ BISPO (OAB:BA51175), LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (OAB:BA40207), ANDRE LUIS THOME FERNANDES (OAB:BA71310) DESPACHO Cumpra-se o despacho id 463013473. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8129929-97.2021.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a exequente a se manifestar sobre a petição e os documentos juntados pela executada, no prazo de 15 dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:36

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:16

Publicado Despacho em 12/09/2024.

27/09/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

27/09/2024, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:16

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:12

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:21

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:21

Publicado Despacho em 07/08/2024.

23/08/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

23/08/2024, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 10:00

Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 12:49

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:33

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:26

Publicado Despacho em 20/05/2024.

15/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 17:34

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:05

Publicado Despacho em 14/11/2023.

19/02/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

19/02/2024, 22:09

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 20:14

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:42

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 21/11/2023 23:59.

17/01/2024, 21:07

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 21/11/2023 23:59.

17/01/2024, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

10/01/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 19:44

Publicado Despacho em 20/12/2023.

31/12/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:34

Mandado devolvido Positivamente

18/12/2023, 01:07

Publicado Ofício em 11/12/2023.

15/12/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 19:06

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 03:05

Publicado Despacho em 12/12/2023.

13/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:53

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/12/2023, 21:42

Expedição de mandado.

28/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 21/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:26

Decorrido prazo de IARACY DUNHAM DA COSTA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:04

Publicado Despacho em 25/10/2023.

16/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:13

Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/11/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:19

Conclusos para despacho

17/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/09/2023, 16:00

Publicado Despacho em 31/08/2023.

02/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão

17/08/2023, 20:29

Conclusos para despacho

13/06/2023, 17:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão

26/04/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 09:09

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão

13/12/2022, 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/12/2022, 11:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/02/2022, 21:36

Decorrido prazo de ANNA PAULA SEIXAS DE MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 14/12/2021 23:59.

17/12/2021, 04:07

Publicado Despacho em 19/11/2021.

20/11/2021, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 13:16

Conclusos para despacho

11/11/2021, 20:24

Distribuído por dependência

11/11/2021, 20:24

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:07

Despacho

•06/08/2025, 13:21

Despacho

•06/08/2025, 11:40

Despacho

•01/07/2025, 14:03

Despacho

•30/06/2025, 12:58

Decisão

•14/04/2025, 08:48

Decisão

•13/04/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:27

Decisão

•08/01/2025, 17:10

Despacho

•12/11/2024, 08:23

Despacho

•11/11/2024, 10:36

Despacho

•10/09/2024, 13:12

Despacho

•09/09/2024, 18:16

Todos os documentos(41)

Despacho

•13/10/2025, 13:25

Decisão

•13/10/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:07

Despacho

•06/08/2025, 13:21

Despacho

•06/08/2025, 11:40

Despacho

•01/07/2025, 14:03

Despacho

•30/06/2025, 12:58

Decisão

•14/04/2025, 08:48

Decisão

•13/04/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:27

Decisão

•08/01/2025, 17:10

Despacho

•12/11/2024, 08:23

Despacho

•11/11/2024, 10:36

Despacho

•10/09/2024, 13:12

Despacho

•09/09/2024, 18:16

Despacho

•05/08/2024, 10:29

Despacho

•05/08/2024, 10:00

Despacho

•17/07/2024, 09:44

Despacho

•16/07/2024, 12:49

Despacho

•10/05/2024, 09:51

Despacho

•09/05/2024, 17:34

Despacho

•19/12/2023, 09:11

Despacho

•18/12/2023, 12:34

Despacho

•11/12/2023, 08:31

Despacho

•07/12/2023, 15:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/12/2023, 21:42

Despacho

•10/11/2023, 09:21

Despacho

•09/11/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:46

Despacho

•18/10/2023, 12:58

Despacho

•18/10/2023, 11:19

Despacho

•30/08/2023, 08:39

Despacho

•29/08/2023, 15:07

Documento de Comprovação

•17/08/2023, 20:29

Despacho

•29/03/2023, 09:09

Despacho

•28/03/2023, 14:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/12/2022, 11:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/02/2022, 21:36

Petição

•07/02/2022, 21:36

Despacho

•18/11/2021, 11:22

Despacho

•12/11/2021, 13:16