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0000318-49.2007.8.05.0219
Execucao FiscalIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2007
Valor da Causa
R$ 600,32
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
CNPJ 13.***.***.0001-57
O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
CPF 13.***.***.0001-57
PREFEITURA DE SANTA BARBARA
SANTA BARBARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
IVONE ALVES MASCARENHAS
CPF 172.***.***-91
Advogados / Representantes
AROLDO MOITINHO FERRAZ
OAB/BA 17710•Representa: ATIVO
JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO
OAB/BA 10999•Representa: ATIVO
LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO
OAB/BA 16608•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO em 06/08/2025 23:59.
08/03/2026, 15:10Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO em 27/05/2025 23:59.
15/02/2026, 02:08Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO em 27/05/2025 23:59.
15/02/2026, 01:10Publicado Intimação em 25/04/2025.
15/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/02/2026, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025, 10:55Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025, 23:07Conclusos para decisão
30/10/2024, 10:08Juntada de certidão
30/10/2024, 10:07Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 20:26Juntada de Petição de apelação
06/08/2024, 15:26Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024, 23:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024, 23:48Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: O Município De Santa Bárbara Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999) Executado: Ivone Alves Mascarenhas Advogado: Luis Claudio Caldas Machado (OAB:BA16608) Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000318-49.2007.8.05.0219 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Bárbara
12/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: O Município De Santa Bárbara Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999) Executado: Ivone Alves Mascarenhas Advogado: Luis Claudio Caldas Machado (OAB:BA16608) Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000318-49.2007.8.05.0219 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Bárbara
12/07/2024, 00:00Documentos
Despacho
•08/04/2025, 23:07
Sentença
•10/07/2024, 19:07
Despacho
•29/08/2023, 18:39
Despacho
•14/06/2022, 17:47