Execução Fiscal 0507666-41.2018.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0507666-41.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:38

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 15/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:10

Expedição de intimação.

06/08/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:34

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 09:34

Conclusos para despacho

10/06/2025, 06:57

Conclusos para decisão

07/01/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Narciso Bispo De Jesus Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Exequente: Municipio De Aracas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0507666-41.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAS EXECUTADO: NARCISO BISPO DE JESUS DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 15 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0507666-41.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 10:43

Expedição de despacho.

12/11/2024, 10:43

Conclusos para decisão

29/09/2023, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

21/06/2023, 11:13

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 16:23

Despacho

•10/06/2025, 09:34

—

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 15/09/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 13/12/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Todas as movimentações(31)