Embargos de Declaração Cível 0510820-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

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CNPJ

Autor

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.

CNPJ

Autor

GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO

CPF

Reu

BERTA MODESTO FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:08

Decorrido prazo de BERTA MODESTO FERNANDES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:42

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 04:44

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 04:20

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 04:18

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:22

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 10:55

Baixa Definitiva

27/05/2024, 10:55

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:08

Decorrido prazo de BERTA MODESTO FERNANDES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 21/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/05/2024, 13:59

Despacho

•10/01/2024, 10:46

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/06/2024, 00:42

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 04:44

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 04:20

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 04:18

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:22

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 10:55

Baixa Definitiva

27/05/2024, 10:55

Conhecido o recurso de MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. - CNPJ: 20.121.850/0001-55 (EMBARGANTE) e provido

27/05/2024, 10:47

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (EMBARGANTE) e provido

21/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 21:04

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 20:10

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:52

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/04/2024, 17:37

Solicitado dia de julgamento

29/04/2024, 12:29

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2024, 09:57

Juntada de certidão

30/01/2024, 09:56

Decorrido prazo de GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:15

Publicado Despacho em 11/01/2024.

12/01/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 16:49

Decorrido prazo de BERTA MODESTO FERNANDES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:21

Decorrido prazo de GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:21

Decorrido prazo de MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:21

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:21

Publicado Decisão em 17/11/2023.

18/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 02:16

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2023, 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/11/2023, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

16/11/2023, 12:48

Juntada de certidão

16/11/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 11:26

Declarada incompetência

16/11/2023, 09:01

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023, 19:11

Distribuído por dependência

08/11/2023, 19:11

Despacho

•08/01/2024, 16:49

Decisão

•16/11/2023, 11:26

Decisão

•16/11/2023, 09:01