Procedimento Sumário 0552968-44.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

R$ 11.812,50

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

GILSON SANTOS SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SOUZA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Publicado Despacho em 14/11/2024.

02/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:25

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 17:20

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 18:03

Baixa Definitiva

16/10/2025, 18:03

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SOUZA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Publicado Despacho em 14/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 08:12

Despacho

•17/06/2025, 14:38

02/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:25

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 17:20

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 18:03

Baixa Definitiva

16/10/2025, 18:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 15/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

12/07/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 08:12

Publicado Sentença em 17/06/2025.

24/06/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

24/06/2025, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 20:39

Conclusos para despacho

15/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 02:55

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2025, 09:46

Extinção

25/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO em 01/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:23

Publicado Despacho em 25/03/2025.

13/04/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

13/04/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 12:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Alves Dos Santos Neto Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Gilson Santos Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0552968-44.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO Advogado(s): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB:BA29569) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0552968-44.2014.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Tendo em vista a certidão de ID. 415305903, intime-se pessoalmente o perito, via AR, para informar se houve ou não a realização da perícia designada no ID n. 249305434 e, se for o caso, juntar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Confiro a este despacho força de mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 22:48

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO em 18/03/2024 23:59.

22/03/2024, 18:17

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SOUZA em 18/03/2024 23:59.

22/03/2024, 18:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/03/2024 23:59.

22/03/2024, 18:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/03/2024 23:59.

22/03/2024, 18:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.

28/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

28/02/2024, 02:29

Juntada de Informações

22/02/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 22:09

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 03:34

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

03/06/2021, 00:00

Mero expediente

01/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2021, 00:00

Petição

01/06/2021, 00:00

Expedição de documento

31/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2021, 00:00

Publicação

30/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2019, 00:00

Documento

21/10/2019, 00:00

Mero expediente

14/10/2019, 00:00

Petição

08/09/2019, 00:00

Publicação

18/08/2019, 00:00

Petição

15/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2019, 00:00

Petição

09/08/2019, 00:00

Mero expediente

05/08/2019, 00:00

Petição

21/05/2019, 00:00

Petição

30/01/2019, 00:00

Publicação

21/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Antecipação de tutela

18/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2018, 00:00

Petição

06/06/2018, 00:00

Petição

29/05/2018, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2018, 00:00

Mero expediente

22/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2018, 00:00

Petição

06/02/2018, 00:00

Publicação

29/01/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/01/2018, 00:00

Petição

24/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2018, 00:00

Petição

20/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/11/2017, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2017, 00:00

Mero expediente

24/10/2017, 00:00

Audiência Designada

24/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2017, 00:00

Expedição de documento

19/12/2014, 00:00

Publicação

05/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2014, 00:00

Liminar

29/10/2014, 00:00

Audiência Designada

21/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/10/2014, 00:00

Despacho

•16/06/2025, 20:39

Sentença

•25/04/2025, 11:13

Sentença

•25/04/2025, 09:46

Despacho

•21/03/2025, 11:49

Despacho

•26/02/2025, 17:56

Despacho

•12/11/2024, 12:38

Despacho

•07/11/2024, 22:48

Despacho

•22/02/2024, 10:07

Despacho

•17/02/2024, 22:09

Despacho

•01/06/2021, 09:45

Despacho

•14/10/2019, 07:57

Despacho

•05/08/2019, 12:06

Decisão

•18/09/2018, 16:39

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 08:12

Despacho

•17/06/2025, 14:38

Despacho

•16/06/2025, 20:39

Sentença

•25/04/2025, 11:13

Sentença

•25/04/2025, 09:46

Despacho

•21/03/2025, 11:49

Despacho

•26/02/2025, 17:56

Despacho

•12/11/2024, 12:38

Despacho

•07/11/2024, 22:48

Despacho

•22/02/2024, 10:07

Despacho

•17/02/2024, 22:09

Despacho

•01/06/2021, 09:45

Despacho

•14/10/2019, 07:57

Despacho

•05/08/2019, 12:06

Decisão

•18/09/2018, 16:39

Despacho

•22/05/2018, 10:50

Ato Ordinatório

•11/01/2018, 10:03

Despacho

•24/10/2017, 15:22

Decisão

•29/10/2014, 16:25