Procedimento Comum Cível 8000133-30.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.155,17

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

LUCAS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

OAB/RJ 144034·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUCAS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A. GOL LINHAS AEREAS S/A GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES GOL LINHAS AEREAS S.A GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

24/01/2026, 04:48

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:22

Publicado Sentença em 18/08/2025.

20/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

20/01/2026, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

16/01/2026, 19:49

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 19:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:54

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:32

Julgado procedente o pedido

13/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:52

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

24/01/2026, 04:48

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:22

Publicado Sentença em 18/08/2025.

20/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

20/01/2026, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2025, 11:21

Outros documentos

•23/10/2025, 11:21

16/01/2026, 19:49

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 19:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:54

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:32

Julgado procedente o pedido

13/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:52

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000133-30.2024.8.05.0201. Autor: Lucas Ferreira Da Silva Advogado: Raquel De Freitas Simen (OAB:RJ144034) Reu: Gol Linhas Aereas S.a. Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8000133-30.2024.8.05.0201 AUTOR: LUCAS FERREIRA DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000133-30.2024.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Em cumprimento ao Ofício Circular nº 02/2024, de 23 de abril de 2024, incluo o feito no Mutirão de Conciliação. Designo audiência de conciliação para o dia 11 de junho de 2024, às 15:15hs. Publique-se. Advogados ou partes que desejarem participar da audiência de forma virtual deverão informar o juízo no prazo de 05 dias antes do ato. Nesse caso deverão, no dia e horário marcado, acessar o sistema Lifesize, buscar por Porto Seguro – 1 Vara Cível, link da reunião: https://call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752. Publique-se. Porto Seguro (BA), 06 de maio de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

13/11/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:15

Conclusos para despacho

05/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de contestação

28/06/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:13

Juntada de termo de audiência

12/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:57

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:00

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:41

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2024, 16:44

Juntada de outros documentos

05/03/2024, 14:46

Expedição de Carta.

27/02/2024, 16:55

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

09/02/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

09/02/2024, 05:39

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 16:50

Publicado Despacho em 18/01/2024.

19/01/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 17:33

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 14:16

Sentença

•14/08/2025, 12:58

Sentença

•13/08/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:37

Despacho

•12/11/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 14:13

Despacho

•08/05/2024, 12:11

Despacho

•07/05/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 17:06

Despacho

•15/01/2024, 13:29

Despacho

•12/01/2024, 17:33