Reintegração / Manutenção de Posse 8000239-34.2017.8.05.0234 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Félix

Partes do Processo

ANSELMO LUIZ OLIVEIRA SACRAMENTO

CPF

Autor

JOSE VIEIRA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/BA 26378·CPF·Representa: Autor

NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/BA 43816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:07

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:46

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:54

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:51

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:07

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 08:33

13/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:46

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:54

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:51

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Anselmo Luiz Oliveira Sacramento Advogado: Edgar Henrique De Oliveira E Oliveira (OAB:BA26378) Parte Re: Jose Vieira De Santana Advogado: Nailton Cavalcante De Souza (OAB:BA43816) Intimação: SãO FéLIX Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 1- SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO Data: 06/11/2024 Hora: 09:00 ANSELMO LUIZ OLIVEIRA SACRAMENTO Advogado(s) do reclamante: EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmº(ª) Sr.(ª) Juiz(a) de Direito desta Comarca de São Félix-Bahia de Jurisdição Plena, na forma da Lei. INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados (DJE)/Procuradores (SISTEMA), para cientificá-lo(s) do despacho/decisão ID 460623284, bem como para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 06/11/2024 09:00h, que ocorrerá de forma híbrida, ou seja, presencialmente- comparecendo ao Fórum desta comarca ou por meio de videoconferência, mediante acesso ao link:https://call.lifesizecloud.com/908918. São Félix-Ba, 10/09/2024 Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000239-34.2017.8.05.0234 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Félix Parte

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Anselmo Luiz Oliveira Sacramento Advogado: Edgar Henrique De Oliveira E Oliveira (OAB:BA26378) Parte Re: Jose Vieira De Santana Advogado: Nailton Cavalcante De Souza (OAB:BA43816) Intimação: SãO FéLIX Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 1- SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO Data: 06/11/2024 Hora: 09:00 ANSELMO LUIZ OLIVEIRA SACRAMENTO Advogado(s) do reclamante: EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmº(ª) Sr.(ª) Juiz(a) de Direito desta Comarca de São Félix-Bahia de Jurisdição Plena, na forma da Lei. INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados (DJE)/Procuradores (SISTEMA), para cientificá-lo(s) do despacho/decisão ID 460623284, bem como para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 06/11/2024 09:00h, que ocorrerá de forma híbrida, ou seja, presencialmente- comparecendo ao Fórum desta comarca ou por meio de videoconferência, mediante acesso ao link:https://call.lifesizecloud.com/908918. São Félix-Ba, 10/09/2024 Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000239-34.2017.8.05.0234 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Félix Parte

15/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

14/11/2024, 04:16

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 11:40

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX, #Não preenchido#.

07/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:08

Decorrido prazo de NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.

03/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:47

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/09/2024, 00:24

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/09/2024, 00:23

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/09/2024, 00:23

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/09/2024, 00:22

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:33

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX, #Não preenchido#.

10/09/2024, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/09/2022, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:19

Decorrido prazo de NAILTON CAVALCANTE DE SOUZA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:40

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:40

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:18

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:17

Conclusos para despacho

30/03/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 15:06

Publicado Intimação em 09/10/2020.

10/01/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2020, 14:05

Conclusos para despacho

08/10/2020, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2019, 13:57

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE SANTANA em 21/09/2018 23:59:59.

11/03/2019, 00:28

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 27/09/2018 23:59:59.

10/03/2019, 03:51

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE SANTANA em 24/08/2018 23:59:59.

07/03/2019, 04:10

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE SANTANA em 24/08/2018 23:59:59.

07/03/2019, 00:52

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 03/07/2018 23:59:59.

28/02/2019, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2018, 01:28

Publicado Intimação em 08/06/2018.

27/09/2018, 01:28

Conclusos para despacho

26/09/2018, 11:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018, 02:20

Publicado Intimação em 05/09/2018.

17/09/2018, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018, 02:20

Expedição de intimação.

03/09/2018, 11:50

Juntada de Petição de contestação

30/08/2018, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2018, 15:50

Juntada de Petição de certidão

09/08/2018, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2018, 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2018, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2018, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2018, 09:38

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 28/03/2018 23:59:59.

05/04/2018, 18:50

Conclusos para decisão

26/03/2018, 08:40

Juntada de termo de audiência

21/03/2018, 14:32

Juntada de certidão

05/03/2018, 10:26

Juntada de certidão

27/02/2018, 13:42

Expedição de citação.

26/02/2018, 09:13

Audiência audiência de justificação designada para 21/03/2018 09:00.

26/02/2018, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 08:09

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2017, 13:29

Conclusos para decisão

27/11/2017, 23:50

Distribuído por sorteio

27/11/2017, 23:50

Decisão

•09/09/2024, 16:29

Despacho

•31/10/2020, 14:05

Despacho

•08/10/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•03/09/2018, 11:49

Decisão

•05/06/2018, 16:03

Despacho

•23/02/2018, 08:09