Execução de Título Extrajudicial 8001039-53.2020.8.05.0203 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001039-53.2020.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LEO ROMARIO VETTORACI em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:34

Publicado Intimação em 14/11/2024.

05/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de LEO ROMARIO VETTORACI em 24/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.

21/04/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

21/04/2025, 03:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão

22/11/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Pigate & Pereira Ltda Advogado: Leo Romario Vettoraci (OAB:ES13164) Executado: Cosmo Da Conceicao Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001039-53.2020.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: PIGATE & PEREIRA LTDA Advogado(s): LEO ROMARIO VETTORACI (OAB:ES13164) EXECUTADO: COSMO DA CONCEICAO BARBOSA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001039-53.2020.8.05.0203 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Trata-se de requerimento para homologação de acordo, uma vez que as partes entraram em composição amigável, conforme documento firmado e constante nos autos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. As partes são legítimas, o acordo é lícito, não restando alternativa ao Juiz senão homologá-lo. Os equivalentes jurisdicionais são aceitos pelo ordenamento pátrio, devendo a solução parcial do conflito, realizado pela forma de autocomposição, extra ou endoprocessual, ser homologada pelo juízo. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção entabulada, em todos os seus termos, e, em consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Proceda-se conforme solicitado no termo de acordo. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias. Prado/BA, 7 de novembro de 2024. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição

15/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 08:37

Expedição de intimação.

12/11/2024, 10:52

Homologado o pedido

07/11/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 14:20

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:53

Sentença

•07/11/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Pigate & Pereira Ltda Advogado: Leo Romario Vettoraci (OAB:ES13164) Executado: Cosmo Da Conceicao Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001039-53.2020.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: PIGATE & PEREIRA LTDA Advogado(s): LEO ROMARIO VETTORACI (OAB:ES13164) EXECUTADO: COSMO DA CONCEICAO BARBOSA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001039-53.2020.8.05.0203 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Trata-se de requerimento para homologação de acordo, uma vez que as partes entraram em composição amigável, conforme documento firmado e constante nos autos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. As partes são legítimas, o acordo é lícito, não restando alternativa ao Juiz senão homologá-lo. Os equivalentes jurisdicionais são aceitos pelo ordenamento pátrio, devendo a solução parcial do conflito, realizado pela forma de autocomposição, extra ou endoprocessual, ser homologada pelo juízo. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção entabulada, em todos os seus termos, e, em consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Proceda-se conforme solicitado no termo de acordo. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias. Prado/BA, 7 de novembro de 2024. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição