Execução Fiscal 0769611-93.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.892,72

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:28

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:28

Expedição de despacho.

24/11/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão

22/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769611-93.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DECISÃO O detalhamento juntado no ID 452542898 demonstra que foi efetivado bloqueio de numerário em conta do Banco do Brasil, constando também a respectiva transferência para conta judicial. Deve este feito ficar suspenso até julgamento final dos embargos à execução associados. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769611-93.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:28

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:28

Expedição de despacho.

24/11/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão

22/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769611-93.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DECISÃO O detalhamento juntado no ID 452542898 demonstra que foi efetivado bloqueio de numerário em conta do Banco do Brasil, constando também a respectiva transferência para conta judicial. Deve este feito ficar suspenso até julgamento final dos embargos à execução associados. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769611-93.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 19:16

Expedição de decisão.

10/10/2024, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 20:48

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:59

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:31

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

04/08/2024, 02:51

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769611-93.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Juntada de informação

10/07/2024, 18:20

Expedição de decisão.

10/07/2024, 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2024, 18:18

Juntada de outros documentos

10/07/2024, 16:45

Juntada de outros documentos

10/07/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:44

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:47

Publicado Decisão em 20/05/2024.

30/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

30/05/2024, 01:35

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 12:45

Expedição de decisão.

10/05/2024, 20:48

Embargos de declaração não acolhidos

10/05/2024, 20:48

Conclusos para decisão

19/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2022, 00:00

Petição

06/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 00:00

Mero expediente

29/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2022, 00:00

Publicação

15/07/2022, 00:00

Petição

15/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2022, 00:00

Antecipação de tutela

08/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2022, 00:00

Petição

30/06/2022, 00:00

Petição

03/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/11/2017, 00:00

Documento

26/08/2016, 00:00

Publicação

19/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2016, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2016, 00:00

Documento

12/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2016, 00:00

Publicação

09/05/2016, 00:00

Petição

09/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2016, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2016, 00:00

Petição

15/12/2015, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2014, 00:00

Publicação

04/12/2014, 00:00

Expedição de Ofício

04/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2014, 00:00

Petição

03/11/2014, 00:00

Publicação

22/10/2014, 00:00

Expedição de Ofício

17/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2014, 00:00

Mero expediente

15/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2014, 00:00

Petição

09/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

01/10/2014, 00:00

Mero expediente

23/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2014, 00:00

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 16:02

Despacho

•24/11/2025, 16:02

Decisão

•10/10/2024, 20:48

Decisão

•10/10/2024, 20:48

Decisão

•10/07/2024, 18:18

Decisão

•10/05/2024, 20:48

Despacho

•29/07/2022, 09:07

Decisão

•08/07/2022, 17:30

Sentença

•15/05/2016, 17:56

Decisão

•04/05/2016, 10:53

Decisão

•04/12/2014, 12:15

Decisão

•06/11/2014, 08:38

Decisão

•17/10/2014, 09:44

Despacho

•15/10/2014, 09:03

Despacho

•23/09/2014, 08:28