Petição Cível 8003118-97.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 77.085,50

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

GURGEL & LOPES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CLINICA PERFECTHA

Terceiro

A MARITIMA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SOMPO SEGUROS S.A

Terceiro

SOMPO SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA

OAB/BA 17979·CPF·Representa: Autor

TATYANA MELLO LIMA

OAB/BA 54245·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GURGEL & LOPES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CLINICA PERFECTHA

Terceiro

A MARITIMA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SOMPO SEGUROS S.A

Terceiro

SOMPO SEGUROS S/A

Terceiro

SOMPO SEGUROS S.A.

Terceiro

SOMPO SEGUROS SA

Terceiro

SOMPO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 06/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 06/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:21

Publicado Intimação em 30/08/2023.

28/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de TATYANA MELLO LIMA em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de TATYANA MELLO LIMA em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.

03/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 11:15

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 06/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 06/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:21

Publicado Intimação em 30/08/2023.

28/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 11/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 10:16

Despacho

•29/06/2023, 09:16

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de TATYANA MELLO LIMA em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de TATYANA MELLO LIMA em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.

03/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 11:15

Baixa Definitiva

10/02/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Gurgel & Lopes Ltda - Me Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979) Advogado: Tatyana Mello Lima (OAB:BA54245) Requerido: Sompo Seguros S.a Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8003118-97.2019.8.05.0022 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): GURGEL & LOPES LTDA - ME Réu: SOMPO SEGUROS S.A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003118-97.2019.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Vistos os autos destes Embargos de Terceiro em epígrafe, entre as partes: GURGEL & LOPES LTDA - ME e SOMPO SEGUROS S.A,. As partes identificadas celebraram autocomposição (ID nº 460539010) e requereram a homologação do acordo. Observadas as disposições legais a respeito da matéria, e tendo em vista que foram observadas as regras de direito material pertinentes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais efeitos jurídicos, com base no art. 487, III, "b", do Novo CPC, o acordo celebrado pelas partes nestes autos. Quanto às custas processuais e honorários advocatícios, forte no art. 90 §§ 2º e 3º ficam as partes dispensadas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Marlise Freire Alvarenga Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Gurgel & Lopes Ltda - Me Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979) Advogado: Tatyana Mello Lima (OAB:BA54245) Requerido: Sompo Seguros S.a Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003118-97.2019.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte interessada, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas e necessárias para a prática do ato judicial: (X) Daje- Envio eletrônico de citação/intimação/ofício - código 91017 Barreiras, BA, 5 de agosto de 2024 Documento Assinado Eletronicamente

15/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

12/11/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 21/08/2024 23:59.

12/10/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:45

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 21/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/08/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 08:33

Publicado Intimação em 07/08/2024.

08/08/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

08/08/2024, 03:47

Juntada de intimação

05/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:45

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 07:17

Juntada de intimação

02/05/2024, 17:58

Juntada de informação

12/04/2024, 10:46

Juntada de informação

05/04/2024, 08:26

Juntada de informação

05/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 15:48

Publicado Intimação em 05/12/2023.

17/12/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

17/12/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 09:16

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 10:31

Juntada de informação

10/10/2022, 15:28

Juntada de informação

03/10/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:44

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 14:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 18:00

Publicado Intimação em 28/07/2022.

12/08/2022, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 23:22

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 15:03

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 12/11/2021 23:59.

15/11/2021, 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 12/11/2021 23:59.

15/11/2021, 01:50

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 05:00

Publicado Intimação em 19/10/2021.

24/10/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021

24/10/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:56

Conclusos para despacho

05/07/2021, 18:19

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 14/04/2021 23:59.

04/05/2021, 06:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 14:06

Publicado Intimação em 06/04/2021.

10/04/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 10:26

Conclusos para despacho

15/02/2021, 16:56

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 12/08/2020 23:59:59.

10/01/2021, 21:09

Conclusos para despacho

04/11/2020, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 20:07

Publicado Intimação em 28/07/2020.

24/08/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 09:42

Conclusos para despacho

17/06/2020, 10:23

Juntada de Petição de réplica

28/05/2020, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 11:23

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

18/03/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 11:23

Conclusos para despacho

20/01/2020, 11:03

Juntada de Petição de contestação

28/11/2019, 18:55

Juntada de ata da audiência

07/11/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 15:54

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2019, 16:34

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 03:32

Juntada de carta

04/10/2019, 10:15

Juntada de carta

04/10/2019, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 03:50

Publicado Intimação em 02/10/2019.

04/10/2019, 03:50

Expedição de citação.

01/10/2019, 14:51

Expedição de intimação.

01/10/2019, 14:51

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 10:30.

27/09/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 09:26

Conclusos para despacho

09/09/2019, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 15:37

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 09:45

Despacho

•13/07/2022, 09:58

Despacho

•06/10/2021, 09:56

Despacho

•05/04/2021, 10:26

Despacho

•27/07/2020, 09:42

Despacho

•18/03/2020, 11:23

Despacho

•19/09/2019, 09:26