Execução Fiscal 8005954-23.2021.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 172.111,54

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DOREA COMERCIO DE PESCADOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/05/2026, 09:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:30

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 13:36

Expedição de decisão.

29/04/2026, 18:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2026, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:47

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:33

Publicado Decisão em 17/02/2025.

24/02/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 11:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

23/01/2026, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/01/2026, 08:27

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 17/09/2025 10:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

23/01/2026, 08:27

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

18/05/2026, 09:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:30

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 13:36

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 18:47

Decisão

•29/04/2026, 18:47

Expedição de decisão.

29/04/2026, 18:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2026, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:47

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:33

Publicado Decisão em 17/02/2025.

24/02/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 11:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

23/01/2026, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/01/2026, 08:27

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 17/09/2025 10:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

23/01/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:20

Recebidos os autos.

05/09/2025, 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

05/09/2025, 10:23

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 17/09/2025 10:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

05/09/2025, 10:23

Mandado devolvido Negativamente

26/08/2025, 01:11

Expedição de mandado.

21/07/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 20:35

Expedição de decisão.

13/02/2025, 20:35

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de DOREA COMERCIO DE PESCADOS EIRELI em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de DOREA COMERCIO DE PESCADOS EIRELI em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:28

Publicado Despacho em 14/11/2024.

15/11/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Dorea Comercio De Pescados Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005954-23.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: DOREA COMERCIO DE PESCADOS EIRELI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8005954-23.2021.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser marcada através de ato ordinatório pelo cartório, que indicará o dia e horário conforme disponibilidade de horário no Cejusc. Após, proceda-se com a citação do Executado por meio eletrônico, conforme requerido pela Exequente. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 21:29

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 10:38

Expedição de ato ordinatório.

25/06/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:29

Mandado devolvido Negativamente

17/04/2024, 01:19

Expedição de mandado.

02/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:12

Publicado Despacho em 19/12/2023.

31/12/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 11:20

Expedição de despacho.

18/12/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:20

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:27

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 15:15

Decisão

•13/02/2025, 20:35

Decisão

•13/02/2025, 20:35

Despacho

•11/11/2024, 21:29

Despacho

•11/11/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:29

Despacho

•18/12/2023, 11:20