8000038-65.2023.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 639,15

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

MARCIO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 028.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:02

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de MARCIO CARDOSO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 21:12

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:45

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 16:12

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 18:32

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:37

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 21:12

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:01

Sentença

•10/07/2024, 21:01

Despacho

•09/04/2024, 23:47

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:56

Despacho

•10/01/2023, 10:56