Execução Fiscal 8000038-65.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 639,15

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

MARCIO CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:02

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de MARCIO CARDOSO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 21:12

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:45

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 16:12

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 18:32

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:37

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:02

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de MARCIO CARDOSO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 21:12

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 21:12

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:45

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 16:12

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 18:32

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:37

Baixa Definitiva

18/07/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Marcio Cardoso Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000038-65.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:01

Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:05

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2024, 16:57

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 20:15

Expedição de despacho.

09/04/2024, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:47

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

17/08/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:56

Expedição de carta via ar digital.

01/03/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 10:56

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 17:20

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:01

Sentença

•10/07/2024, 21:01

Despacho

•09/04/2024, 23:47

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:56

Despacho

•10/01/2023, 10:56