Execução Fiscal 8093756-06.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.629,87

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:23

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 13:54

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 13:00

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:41

Juntada de recibo (sisbajud)

30/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 04:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 09/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8093756-06.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Atlanta Empresarial Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8093756-06.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093756-06.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/12/2024, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 14:03

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:23

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 13:54

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 13:00

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:41

Juntada de recibo (sisbajud)

30/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 04:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 09/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8093756-06.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Atlanta Empresarial Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8093756-06.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093756-06.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/12/2024, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 14:03

Conclusos para decisão

25/11/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:16

Publicado Decisão em 14/11/2024.

15/11/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8093756-06.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Atlanta Empresarial Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8093756-06.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093756-06.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/11/2024, 21:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 21:47

Conclusos para decisão

11/11/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2024 23:59.

02/02/2024, 04:35

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 16:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 12:53

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/07/2023, 21:13

Expedição de Carta.

27/07/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 21:13

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 12:55

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:54

Decisão

•01/09/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:36

Decisão

•05/12/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:16

Decisão

•11/11/2024, 21:47

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 16:49

Despacho de citação por AR Digital

•27/07/2023, 21:13