Execução Fiscal 8113822-41.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8113822-41.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:37

Publicado Decisão em 14/11/2024.

07/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:24

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:06

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 11:06

Expedição de decisão.

23/02/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2025, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:44

Conclusos para decisão

24/01/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Life Distribuidora De Materiais Hospitalares E Laboratoriais Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8113822-41.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113822-41.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Suspendo a Execução Fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo acima, sem manifestação do Exequente, arquivem-se provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente. Transcorrido 05 (cinco) anos do seu arquivamento, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para Decisão. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

15/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/11/2024, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2024, 18:18

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:37

Documentos

Sentença

•23/02/2025, 11:01

Decisão

•12/11/2024, 08:36

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de decisão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

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